MPF e Gambá debatem justiça socioambiental e territorial dia 12 de setembro

No dia 12 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) realizará mais uma reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Tradicionais da Bahia. O encontro, programado para das 9h às 12h na sede do MPF em Salvador, será híbrido, permitindo que os participantes se conectem pelo Zoom. O tema central será “Justiça Socioambiental e Territorial: Rumo à COP30”.

A reunião conta com a parceria do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e terá dois palestrantes convidados: João Paulo Capobianco, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e Rubens Born, conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ambos têm experiência significativa em conferências climáticas.

Renato Cunha, coordenador do Gambá, enfatiza a importância do evento: “É fundamental que a voz das localidades seja ouvida. A força da sociedade é essencial para enfrentarmos a emergência climática que já vivemos”.

Um dos principais objetivos do encontro é a formalização da “Carta por Justiça Socioambiental e Territorial”. Este documento reunirá reivindicações discutidas ao longo de três anos de atividades do Fórum e será encaminhado aos organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), prevista para novembro em Belém, e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que acontecerá em Brasília. A carta também conterá registros dos impactos ambientais e territoriais sofridos pelas populações tradicionais da Bahia, além da identificação dos responsáveis por esses danos.

O procurador da República Ramiro Rockenbach, responsável pelo ofício estadual de Defesa das Populações Indígenas e Tradicionais do MPF, ressalta: “A carta é fruto de um processo participativo e busca dar visibilidade às demandas históricas das comunidades. Queremos que essas vozes sejam ouvidas nas decisões que moldarão o futuro do meio ambiente e da justiça social no Brasil e no mundo”.