ENTREVISTA PING-PONG
Coordenador do Ceduc destaca ações do MPBA e da Uncme em 166 municípios e 900 escolas
Promotor de Justiça Adriano Marques –
O Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-BA), lançou o programa Saúde + Educação: transformando o novo milênio, mobilizando 166 municípios e 900 escolas dos sistemas estadual e municipal. O evento reuniu promotores de Justiça, servidores do MPBA e conselheiros municipais de educação.
Esta ação enfatizou a importância da participação social na defesa do direito à educação e permitiu um diagnóstico detalhado das condições das escolas públicas na viagem. Os dados coletados revelaram problemas significativos. Por exemplo, 60% das cozinhas não têm telas de proteção, 34% não realizam dedetização regularmente e 20% apresentam falhas no armazenamento de alimentos.
No que diz respeito à educação inclusiva, 86% das escolas não oferecem piso tátil para alunos com deficiência visual, 73% não contam com tecnologias assistivas e 47% não possuem rotas de saída de emergência acessíveis.
Em relação aos aspectos pedagógicos, 72% dos professores não são concursados e 41% das escolas não registram a evasão escolar, enquanto 51% das direções não são eleitas pela comunidade. Em uma entrevista ao A TARDE, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), Adriano Marques, discutiu os resultados dessa mobilização e as próximas etapas.
Confira a entrevista completa
O que motivou o MPBA a realizar uma mobilização em mais de 160 municípios?
Essa é uma prática que temos realizado desde 2010. Recentemente, com um aplicativo que nos ajuda a fazer os questionários durante as visitas, conseguimos ampliar nossa atuação. Essa parceria com a Uncme-BA nos permitiu visitar 900 escolas em 166 municípios.
Qual foi o principal diferencial desta ação em comparação com fiscalizações anteriores?
A capilaridade e o número de escolas alcançadas foram os principais diferenciais. O uso do aplicativo nos permitiu obter informações em tempo real, facilitando o processo de coleta de dados.
Quais problemas graves foram identificados e chamaram a atenção do MPBA?
Notamos inconsistências tanto na infraestrutura das escolas quanto na pedagogia, especialmente em relação à educação inclusiva. Precisamos criar estratégias junto às gestões públicas para resolver esses pontos.
Como o MPBA planeja atuar frente à falta de estrutura para a educação inclusiva?
Temos um projeto chamado “Todas as escolas são para todos os alunos”, que busca sensibilizar a comunidade escolar e formar equipes multidisciplinares para atender de forma adequada os alunos com deficiência. Estamos empenhados em garantir que as instituições se adaptem ao que a lei brasileira de inclusão exige.
O que a avaliação do cenário atual revela sobre a qualidade do ensino?
Estamos enfrentando desafios sérios no índice de alfabetização, onde ocupamos as últimas posições. A alta rotatividade de professores não concursados tem um impacto negativo na continuidade e qualidade da educação. Precisamos de professores comprometidos com projetos educacionais de longo prazo.
O MPBA planeja unir esforços com os municípios para enfrentar esses desafios?
Estamos participando do Comitê Bahia Alfabetizada, que visa melhorar a qualidade da educação. Nosso foco vai além da fiscalização; queremos caminhar juntos para entender as limitações e encontrar soluções.
Sobre o Programa Bahia Alfabetizada, como os problemas estruturais podem comprometer suas metas?
Estamos dialogando com gestores municipais para assegurar que melhorias sejam feitas. Não podemos aceitar que a Bahia, conhecida por suas riquezas culturais, ocupe a última posição na alfabetização.
O que o relatório resultante pode gerar em termos de ações práticas?
Estamos planejando monitorar as ações dos municípios para garantir que os planos de saneamento sejam executados corretamente. Se os gestores não atenderem às nossas solicitações, podemos considerar ações judiciais, mas a ideia principal é o diálogo e a parceria.
O que está nos planos do MP para este ano ou em 2026?
Esse ano realizamos um grande número de visitas e pretendemos revisitar essas escolas em abril de 2026 para verificar a implementação das mudanças. Queremos crescer em qualidade e quantidade em nossas visitas, abrangendo o maior número de escolas possível.
Raio-X
O promotor de Justiça Adriano Freire de Carvalho Marques está no MPBA há 14 anos e coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa e Educação (Ceduc). Formado em Direito pela UFBA, já lecionou em instituições de ensino superior.
O cenário da educação na Bahia é desafiador, e as iniciativas do MPBA são passos importantes nessa jornada. O que você acha das ações propostas? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião sobre como podemos melhorar a educação na nossa região.
Comentários Facebook