A fachada da sede da OAB Bahia, na Rua Portão da Piedade, está decorada com a nova bandeira LGBTQIAPN+, também chamada de bandeira progressista do orgulho, durante o mês de setembro. A inauguração ocorreu no último sábado, dia 6, durante o evento “Nenhum Direito a Menos: OAB com Orgulho”, organizado pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB-BA em parceria com o Grupo Gay da Bahia.
O evento destacou o compromisso da OAB Bahia em promover uma sociedade mais justa e inclusiva. André Habib, estudante da Universidade Federal da Bahia e autista, abriu a solenidade enfatizando a importância da diversidade. Ele afirmou: “Diversidade é convidar para a festa, inclusão é chamar para dançar. A OAB Bahia está chamando para dançar, e fico feliz com a mente mais aberta das pessoas. Vamos festejar setembro com avanços, apesar dos desafios”.
A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, reiterou o compromisso da instituição com os direitos humanos. Ela afirmou: “Setembro é o mês da visibilidade LGBTQIAPN+ e a OAB reafirma seu compromisso com a diversidade de gênero e sexual. Celebramos com arte, cor e alegria, destacando que cada ato de hoje é parte de um esforço contínuo pela dignidade e respeito de todas as pessoas”.
O vice-presidente da OAB Bahia, Hermes Hilarião, também falou sobre a importância da inclusão e diversidade, ressaltando que cada cor da bandeira representa uma trajetória de resistência. Ele enfatizou que a OAB não fechará os olhos para a discriminação e busca expandir o acesso à justiça.
O presidente da CDSG, Ives Bittencourt, destacou a relevância histórica do momento, afirmando ser um dia de luta e cultura. Ele defendeu que as iniciativas precisam ser acompanhadas de ações concretas em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.
A vice-presidente da comissão, Mariana Teixeira, ressaltou a inovação do evento, trazendo arte, música e teatro como formas de interação com a sociedade. Para ela, esse esforço mostra que a advocacia deve dialogar e se reinventar constantemente. “Estamos aqui para celebrar o mês da visibilidade LGBTQIAPN+ e é um momento de escuta e orgulho”, disse.
Bruno Monteiro, secretário de Cultura do Estado da Bahia, elogiou a ousadia da OAB em abraçar essa pauta. Ele ressaltou que essa ação reforça a presença das instituições democráticas e a necessidade de inclusão para uma democracia plena.
Além da adesão da bandeira, a programação incluiu apresentações de artistas LGBTQIAPN+ e o lançamento de um relatório das atividades da comissão, que abrange desde conquistas, como o Troféu de Cidadania de Lauro de Freitas e o Selo da Diversidade de Salvador, até ações realizadas no período, como 37 reuniões, 53 eventos de capacitação e 101 acolhimentos à comunidade.
Criada em 2011, a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA foi transformada em uma entidade permanente devido à sua importância, consolidando-se como uma referência na defesa dos direitos LGBTQIAPN+.
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