Nos dias 11 e 12 de setembro, Salvador sediará o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. O evento reunirá especialistas e autoridades para discutir temas importantes como “Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade” e “Impacto Territorial e Infraestrutura: Soluções de Conflitos no Âmbito Regulatório e Judicial”. A programação completa está disponível no site oficial do congresso.
O painel sobre Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade será mediado pela advogada baiana Patrícia Cerqueira. Entre os participantes estão o desembargador Ney Bello, o advogado criminalista Roberto Podval, o desembargador Pablo Zuniga e a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida.
No painel que aborda o Impacto Territorial e Infraestrutura, a desembargadora Danielle Maranhão será a mediadora. Os convidados incluem o juiz federal Salomão Viana, o advogado Renato Gustavo Alves Coelho e Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Fernando Mosna enfatizou a importância do debate sobre o compartilhamento da infraestrutura entre o setor elétrico e as telecomunicações. Ele destacou que essa questão envolve o uso de postes por distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações. “A falta de regularização nesse uso gera postes envergados e uma má utilização da infraestrutura, um assunto que ainda demanda soluções eficazes”, comentou.
O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que já fez sucesso em edições anteriores, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia. A coordenação científica do evento reforça o compromisso de reunir especialistas e autoridades, criando um espaço para um diálogo qualificado sobre direito ambiental e sustentabilidade.
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