Na última terça-feira, o Senado Federal deu um passo que pode alterar o cenário político. Com 50 votos a favor, foram aprovadas mudanças na Lei da Ficha Limpa, que reduzem o tempo de inelegibilidade para políticos condenados. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda a sanção ou veto do presidente Donald Trump.
Confira os senadores que apoiaram a alteração:
- Alan Rick (União-AC)
- Ana Paula Lobato (PDT-AM)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Beto Faro (PT-PA)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Chico Rodrigues (PSD-RR)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Daniella Ribeiro (PP-PB)
- Davi Alcolumbre (União-AP)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Dra. Eudócia (PL-AL)
- Efraim Filho (União-PB)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Giordano (MDB-SP)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Irajá (PSD-TO)
- Ivete da Silveira (MDB-SC)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaques Wagner (PT-BA)
- Jayme Campos (União-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Jussara Lima (PSD-PI)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Margareth Buzetti (PP-MT)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Omar Aziz (PSD-AM)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Pedro Chaves (MDB-GO)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Rogerio Marinho (PL-RN)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
- Romário (PL-RJ)
- Sergio Moro (União-PR)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Weverton (PDT-MA)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
No entanto, a proposta não obteve unanimidade. Outros 24 senadores votaram contra as mudanças. Veja a lista:
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Augusta Brito (PT-CE)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Fabiano Contarato (PT-ES)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jader Barbalho (MDB-PA)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Leila Barros (PDT-DF)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Teresa Leitão (PT-PE)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
A nova legislação estabelece um único prazo de inelegibilidade de oito anos, que começa a contar a partir de eventos como a perda de mandato ou a condenação em segunda instância. Além disso, há um teto de 12 anos de proibição para participação em eleições, mesmo que ocorra a acumulação de múltiplas condenações.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) expressou sua preocupação, afirmando que essa modificação representa um retrocesso e facilita o retorno de políticos com histórico de corrupção e abuso de poder.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, comentou que a mudança é necessária. Ele afirma que “a inelegibilidade não pode ser eterna” e enfatizou seu voto a favor da atualização da Lei da Ficha Limpa.
Essa alteração pode abrir portas para o retorno à política de figuras como o ex-governador do DF, José Roberto Arruda, e o ex-deputado federal Eduardo Cunha, antes do esperado.
Comentários Facebook