A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para solicitar soluções para a grave falta de juízes nas comarcas do interior. Essa situação se agravou após a titularização de juízes substitutos, determinada em 18 de setembro.
Em um ofício enviado à presidenta do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, a OAB-BA pediu a realização de uma reunião para discutir medidas urgentes.
A presidenta da seccional, Daniela Borges, destacou a importância de ações estruturais: “Embora reconheçamos os esforços recentes do TJBA para mitigar os efeitos da vacância, ainda são poucas as varas sem titular que receberam designações, gerando um preocupante limbo, em que diversas unidades jurisdicionais se encontram sem qualquer juiz responsável.”
O documento aponta que algumas comarcas de entrada inicial, como Cocos, Gentio do Ouro, Formosa do Rio Preto, Santana, Correntina e Nova Viçosa, estão em colapso. Essas localidades já tinham vagas abertas nos editais de 2019 e 2022, mas não houve manifestação de interesse.
Além disso, após os editais para varas de entrada final, algumas unidades seguem desertas, enquanto áreas de entrada intermediária perderam juízes substitutos e não tiveram novos editais de promoção ou remoção.
Para a OAB-BA, a solução definitiva passa pela realização de um concurso público para magistrados, além da designação imediata de juízes para varas de entrada inicial e da regulamentação de comarcas de difícil provimento, com o objetivo de atrair profissionais para essas regiões.
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