A OAB da Bahia fez um pedido urgente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) devido à séria situação nas comarcas do interior. Após a decisão do tribunal em 18 de setembro sobre a titularização de juízes substitutos, a seccional solicitou uma reunião com a presidenta do Tribunal, desembargadora Cynthia Resende, para discutir soluções.
Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, é fundamental abordar o problema de forma estruturada. Ela destacou que, embora o TJ-BA tenha feito esforços recentes para resolver a questão das vagas, muitas varas ainda não têm juízes designados. Isso gera um estado preocupante, onde diversas unidades estão sem qualquer juiz responsável.
O ofício menciona que comarcas que não receberam inscritos em seus editais estão enfrentando verdadeiro caos. Cidades como Cocos, Gentio do Ouro, Formosa do Rio Preto, Santana, Correntina e Nova Viçosa aguardam convocações para vagas abertas desde 2019 e 2022, sem que houvesse interesse manifestado por novos juízes.
Além disso, o documento aponta que, após a publicação dos editais para varas de entrada final, ainda existem unidades sem juízes. As comarcas de entrada intermediária também perderam juízes substitutos e não receberam novos editais de promoção ou remoção até o momento.
Daniela Borges enfatizou que a solução definitiva requer a realização de um concurso público para magistrados, já que o tempo até a posse dos aprovados é longo. Ela acrescentou que é essencial designar juízes imediatamente para as varas de entrada inicial que estão sem substitutos, além de regulamentar as comarcas com dificuldades em atrair profissionais.
Em entrevista ao Bahia Notícias, Borges afirmou que o TJ-BA está “normalizando” uma má prestação da Justiça. Ela reiterou a necessidade de concursos para juízes como uma forma de melhorar os serviços nas comarcas da Bahia.
Veja o vídeo sobre o tema:
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