Nesta quinta-feira (2), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a lista provisória de professores e coordenadores que foram aprovados para a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). No total, 3.443 solicitações protocoladas entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025 foram analisadas conforme as regras estaduais que regulamentam o benefício.
A divulgação inclui também os critérios utilizados na análise e o prazo para que as pessoas possam interpor recursos. Dentre os requerimentos, 1.935 foram deferidos após a verificação da documentação, regularidade dos cursos com o Ministério da Educação (MEC) e a relação com a área de atuação de cada servidor. A metodologia seguiu normas técnicas e legais, garantindo que a identificação dos dados e a checagem dos certificados fossem feitas corretamente.
Além disso, foram levados em conta indicadores de rendimento das unidades escolares. O critério incluiu escolas que conseguiram atingir, no mínimo, 80% da média estadual nas avaliações. Os servidores cujos pedidos foram indeferidos têm um prazo de 30 dias após a publicação para apresentar recurso.
A gratificação da GEAPME varia de 10% a 25%, dependendo da titulação apresentada e do percentual a que o servidor tem direito. É importante lembrar que o valor total não pode ultrapassar 50% quando somadas as gratificações.
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