MPSP investiga Janaina Paschoal por postagem sobre preservativos e HIV

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil contra a vereadora Janaina Paschoal (PP). O motivo? Uma postagem em que ela relacionou a distribuição de medicamentos para prevenção do HIV com o aumento do sexo sem preservativo e infecções sexualmente transmissíveis.

A investigação foi divulgada na quinta-feira, 2 de outubro, pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital. A promotor Arthur Pinto Filho destaca que a declaração da vereadora pode reforçar estigmas sobre pessoas que vivem com HIV/Aids e comprometer as políticas públicas de prevenção.

O caso se refere a uma postagem feita em 26 de agosto, onde Janaina questionou os gastos da prefeitura com a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), medicamentos que ajudam na prevenção do HIV.

Ela escreveu: “Quem ganha com o abandono das campanhas para uso de preservativos? Preservativos evitam doenças, gravidez não planejada e aborto. Depois que esses remédios para sexo irresponsável passaram a ser distribuídos livremente, houve uma explosão de sífilis. Precisamos falar sobre isso!”

A representação que levou à investigação foi apresentada ao MPSP pelo Movimento Paulistano de Luta contra a Aids. O promotor Arthur Pinto Filho pediu que se verifique se a análise da postagem é adequada ou se a política pública atacada é, de fato, constitucional e baseada em evidências científicas.

Procurada pela imprensa, Janaina Paschoal afirmou que não tinha conhecimento do inquérito e expressou seu desconforto: “Se um vereador não puder criticar uma política do Poder Executivo, não sei quem pode”. Ela também ressaltou que não critica pessoas que vivem com HIV, mas a banalização do sexo sem preservativo. “Entendo ser um equívoco”, completou.

Janaina ainda questionou a base da investigação, afirmando que a interpretação do MPSP “não faz o menor sentido”. Para ela, as democracias devem ser espaços de liberdade, e suas postagens nunca ofenderam ninguém.