Na última quinta-feira, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apresentou os resultados de uma auditoria sobre os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no estado. A Matriz de Achados de Auditoria, elaborada pela 7ª Coordenadoria de Controle Externo (7ª CCE), expôs as falhas nos mecanismos e estruturas adotados pelo Poder Executivo.
Entre os principais pontos destacados estão a falta de transparência sobre o desempenho das PPPs e a inexistência de medidas para lidar com indicadores de desempenho não alcançados. Além disso, foram identificadas a exclusão de indicadores em um contrato de diagnóstico por imagem, sem a formalização necessária, e a carência de instrumentos de monitoramento adequados.
Essa matriz servirá de base para o relatório final da auditoria, com informações que guiarão as conclusões e recomendações da equipe técnica do TCE-BA. Durante a reunião, os participantes discutiram sugestões de melhorias, que estarão em análise pela equipe técnica.
Representantes de várias secretarias estaduais estiveram presentes, incluindo a Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas da Bahia, Auditoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Infraestrutura, entre outras. Essa troca de ideias busca promover uma gestão mais eficiente das parcerias no estado.
O que você pensa sobre a gestão das PPPs na Bahia? Suas opiniões são importantes para enriquecer esse debate. Comente e participe da discussão!
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