Em uma entrevista à Antena 1, o professor Bruno Nou, especialista em Direito Tributário, analisou os principais aspectos da reforma tributária, destacando tanto possíveis benefícios quanto preocupações significativas. Ele enfatizou que a busca pela “justiça tributária” — que defende que quem ganha mais deve pagar mais — encontra obstáculos em um sistema atual que concentra a carga tributária sobre o consumo.
A proposta de reforma visa otimizar a tributação sobre o consumo e aumentar a tributação da renda, buscando uma distribuição mais equilibrada da carga. Contudo, Nou expressou um “sentimento conflituoso” em relação à proposta, duvidando que a carga tributária realmente diminua. Ele acredita que, na prática, isso resultará em um aumento geral da carga tributária na economia.
O professor alertou ainda sobre a possibilidade de o Brasil ter a maior alíquota do mundo para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um novo tributo que pretende unificar vários impostos existentes. Nou argumentou que essa alta alíquota pode, na verdade, manter a pressão sobre o consumo, ao invés de reduzi-la. “O caminho que estamos seguindo pode resultar na maior alíquota do mundo sobre o IVA”, afirmou.
Sobre as distorções que podem surgir com a unificação das regras, Nou ressaltou que o período de transição previsto na reforma é essencial para calibrar o sistema. Em 2026, entrará em vigor a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), inicialmente com uma alíquota mínima. Isso permitirá ao governo e à sociedade mensurar o impacto real da arrecadação e ajustar a alíquota definitiva, que ainda é incerta – se será de 28% ou um percentual menor.
Nou explicou que “a reforma previu esse prazo de transição para calibrar. Em 2026, teremos uma alíquota teste. A CBS começará a incidir com uma alíquota mínima, pois teremos dois sistemas funcionando simultaneamente. Isso permitirá calibrar a alíquota, já que ninguém sabe ao certo qual será”. Ele complementou que, se for de 28%, será a maior do mundo.
Para quem se interessa, a entrevista completa pode ser assistida no vídeo abaixo:
Quais suas opiniões sobre a reforma tributária? Você acredita que ela realmente trará uma justiça maior na distribuição da carga tributária? Compartilhe seus pensamentos nos comentários.
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