Nesta quinta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso anunciou que antecipará sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, tanto o cenário político quanto o jurídico começaram a se mobilizar para influenciar a escolha do próximo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os nomes cotados, destaca-se Bruno Dantas, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é apoiado por figuras proeminentes como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-presidente José Sarney (MDB-MA), além de ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Natural de Salvador, Dantas tem 47 anos e está no TCU desde 2014.
Formado em direito pela Universidade Católica de Brasília, Dantas também possui mestrado e doutorado pela PUC-SP, ambos na área de direito processual civil, além de pós-doutorado na UERJ.
A carreira de Bruno Dantas começou cedo. Com 20 anos, ele se mudou para Brasília após ser aprovado em concurso para técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde atuou de 1998 a 2003. Posteriormente, foi consultor legislativo do Senado Federal até 2014, e entre 2009 e 2010, participou de uma comissão que propôs mudanças no Código de Processo Civil.
Com forte trânsito político, Dantas mantém boas relações no Congresso, abrangendo uma ampla gama de partidos. Seu histórico inclui cargos destacados, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.
Em sua trajetória no TCU, Dantas foi presidente da Corte de 2022 a 2025. Atualmente, ele continua como professor de direito em várias instituições, incluindo a Uninove e a UERJ, além de ser secretário-geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.
No passado recente, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, a bancada baiana no Senado expressou apoio à indicação de Dantas, com senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA) fazendo declarações públicas de respaldo.
O último baiano a ocupar uma vaga no STF foi Ilmar Galvão, que serviu entre 1991 e 2003. Apesar do apoio da bancada baiana, Lula optou por nomear seu ministro da Justiça, Flávio Dino.
Nos bastidores de Brasília, há rumores de que o presidente poderia promover uma “triangulação”. A ida de Dantas ao STF abriria uma vaga no TCU, possivelmente preenchida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos cotados para a vaga de Barroso, que conta com a defesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
No entanto, tanto Dantas quanto Pacheco terão que enfrentar a concorrência do advogado-geral da União, Jorge Messias, que é considerado o favorito no momento.
Messias, graduado em direito e com doutorados pela UFPE e UnB, ganhou notoriedade em 2016, quando uma conversa com Dilma Rousseff foi divulgada durante a Lava Jato.
Embora Messias pareça estar em vantagem, há um movimento crescente no campo jurídico e político defendendo a nomeação de uma mulher para o STF. O próprio ministro Barroso, ao se despedir, mencionou a importância dessa escolha e citou como favorita a atual ministra do STJ, Daniela Teixeira, indicada recentemente por Lula.
Teixeira conquistou 68 votos no Senado em outubro de 2023 e é respaldada por um coletivo de advogados e juristas que mantém diálogo com o presidente.
O cenário está se desenhando para uma significativa mudança no STF. O que você acha dessa possível indicação de Bruno Dantas? Deixe sua opinião nos comentários.
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