Nos últimos tempos, torres com câmeras e luzes de LED têm surgido nas ruas de grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Essas estruturas, colocadas em frente a prédios residenciais, prometem aumentar a segurança dos moradores. No entanto, especialistas alertam que essa expansão acontece sem regulamentação específica, representando riscos à privacidade.
Essas torres, conhecidas como totens de vigilância, são fornecidas por empresas privadas e monitoram o movimento ao redor dos condomínios. As imagens captadas ficam disponíveis em aplicativos e, em alguns casos, há botões de pânico que acionam a central de monitoramento. Apesar de sua popularização, a eficácia desses equipamentos na redução da criminalidade não está comprovada, sendo mais comum que gerem uma falsa sensação de segurança.
Falta de Regras e Padronização
Segundo o g1, tanto São Paulo quanto o Rio de Janeiro não possuem normas específicas para a instalação dessas torres. Em São Paulo, a prefeitura permite o uso em áreas privadas, como recuos de prédios, sem necessidade de autorização. No Rio, as empresas escolhem os locais, mas o município definiu que os equipamentos em espaços públicos devem ser removidos até o fim de 2025.
Thallita Lima, coordenadora do projeto O Panóptico, destaca que não há uma “padronização técnica” e alerta sobre o impacto desses dispositivos na cidade. “Há totens posicionados em toda calçada, ampliando a vigilância para além dos limites dos condomínios”, disse.
Conexão com Programas Públicos
Em São Paulo, algumas empresas conectam suas câmeras a sistemas municipais e estaduais, como o Smart Sampa e o Muralha Paulista, que monitoram veículos e pessoas em busca. Atualmente, cerca de 40 mil câmeras estão integradas à rede pública, incluindo aquelas de condomínios e empresas parceiras.
Apesar disso, os especialistas alertam para o risco de uso indevido das imagens. Thallita Lima enfatiza a necessidade de um protocolo de segurança robusto para evitar vazamentos ou usos indevidos das gravações. “Essas imagens podem circular em grupos de mensagens, gerando situações de exposição e até tentativas de justificação pessoal”, afirma.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que o tema estará entre suas prioridades para a agenda 2025-2026, especialmente no que diz respeito ao uso de biometria e vigilância por câmeras.
A discussão sobre o uso dessas câmeras e sua regulamentação está apenas começando. Como você se sente em relação a essa vigilância aumentada? Deixe sua opinião nos comentários e vamos continuar essa conversa.
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