MPF cobra explicações da Ufba sobre falta de vagas no curso de Medicina

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia solicitou respostas urgentes à direção da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre a falta de vagas no curso. O MPF apontou problemas como a escassez crônica de vagas em disciplinas obrigatórias e o fracionamento inadequado dos semestres letivos. Além disso, os critérios de matrícula foram considerados excludentes.

No ofício datado de 12 de setembro de 2025, o Procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho deu um prazo adicional de 15 dias para que a faculdade se manifeste. Essa cobrança é uma repetição de uma solicitação anterior, feita em 14 de agosto, que não foi atendida. A resposta deve ser enviada pelo sistema eletrônico do MPF.

A investigação nasceu de uma representação formal de um estudante, que relatou problemas constantes para se matricular em disciplinas essenciais. Essa situação foi reconhecida por docentes e pela direção da faculdade, segundo o documento do MPF.

Um exemplo citado é a disciplina Anatomia de Sistemas II, que ofereceu apenas 88 vagas regulares para mais de 160 alunos. Problemas semelhantes acontecem em outras disciplinas importantes, como Neuroanatomia e Fisiologia, o que prejudica a progressão dos alunos já a partir do segundo semestre.

Ao invés de resolver a situação, a UFBA fracionou o 4º semestre em dois blocos, chamados 4.1 e 4.2, o que, segundo o relatório do Ministério da Educação (MEC), é considerado uma “aberração pedagógica”. Essa alteração deve prolongar a duração do curso para mais de 13 semestres, ao invés dos 12 previstos.

A denúncia ao MPF também aponta omissão administrativa da Reitoria da UFBA e da direção da Faculdade de Medicina. A falta de medidas efetivas, como abertura de novas vagas junto ao MEC ou melhorias na infraestrutura e contratação de professores, é vista como uma violação dos princípios da administração pública, que incluem eficiência e razoabilidade.

A troca do sistema de matrícula, do SIAC para o SIGAA, incluiu um critério paradoxal que privilegia alunos que estão com todas as disciplinas em dia. No entanto, a falta de vagas torna difícil para os alunos se manterem nessa condição, criando um ciclo vicioso de exclusão. A tentativa de matrícula antecipada mostrou-se ineficaz, pois gera conflitos de horários.

A situação é uma violação de direitos fundamentais, incluindo o acesso à educação de qualidade e a dignidade da pessoa humana. Isso também se reflete na avaliação da instituição, que teve sua nota reduzida de 5 para 4 estrelas em rankings acadêmicos, indicando uma queda na qualidade do ensino.

Entre os pedidos feitos ao MPF estão a abertura de um inquérito civil público, uma Ação Civil Pública exigindo um plano de expansão de vagas em 30 dias, a suspensão do fracionamento de semestres, revisão dos critérios de matrícula e notificação do MEC sobre o caso. O MPF alertou que a falta de resposta pode gerar responsabilidades para os gestores envolvidos. A cidade aguarda, com expectativa, a posição da UFBA sobre essa questão crítica.

A UFBA, em nota ao Bahia Notícias, informou que o assunto está sendo discutido pela Faculdade de Medicina.

Essa não é a primeira vez que o curso de Medicina enfrenta a atenção do MPF. Em janeiro deste ano, o órgão iniciou uma investigação para apurar possíveis fraudes nas cotas de ingresso.