A Associação dos Aposentados do Brasil (AAB) está no centro de uma polêmica após solicitar descontos em benefícios de aposentados falecidos há anos. Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a entidade, com sede em Brasília, fez esse pedido de forma indevida em mais de 27 mil casos.
Um exemplo curioso é o de Jaime dos Santos, que faleceu em 25 de outubro de 2002, mas mesmo assim, a AAB requisitou, em março de 2024, seu nome na lista de descontos do INSS.
A CGU destacou que a situação sugere uma tentativa de enganar os controles da Administração Pública. O órgão apontou que há indícios de atuação fraudulentas, já que não existe consentimento por parte das pessoas falecidas para esses descontos.
Descontos Irregulares pelo INSS
Este não é um caso isolado. Pelo menos 31 entidades, de um total de 38 autorizadas a realizar esse tipo de desconto, solicitaram a inclusão de nomes de pessoas mortas. Nomes conhecidos como Contag, Conafer e Ambec estão entre os envolvidos. Análises feitas pelo Metrópoles identificaram 204 mil casos desse tipo.
A investigação revela que essas entidades apresentaram documentos falsos ao INSS, tentando aumentar o número de associados e, assim, obter mais receitas de forma irregular. Muitos enfrentam ações judiciais por descontar benefícios previdenciários sem a autorização dos segurados.
A CGU considera alarmante a inclusão de descontos de indivíduos que já faleceram. Isso indica uma possível falsificação de documentos, visto que é impossível a manifestação de vontade de alguém que não está mais vivo.
Para solicitar novos descontos, as entidades precisam entrar em contato com os aposentados, convencê-los a se filiar e coletar a documentação necessária. Segundo a CGU, inserir dados de pessoas falecidas no sistema do INSS para viabilizar descontos é uma grave irregularidade.
Os dados dos falecidos não foram processados porque os benefícios não estavam ativos devido à morte de seus titulares. A AAB, por sua vez, não conseguiu efetivar os descontos, mas a situação por si só é preocupante.
Escândalo da Farra do INSS Revelado
O escândalo envolvendo a AAB e outras entidades foi inicialmente exposto pelo Metrópoles em dezembro de 2023. A partir de então, as receitas das associações com os descontos de mensalidade de aposentados dispararam, chegando a impressionantes R$ 2 bilhões em um ano, enquanto enfrentavam questões legais por fraudes nas filiações.
A repercussão dessas reportagens levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal, que, junto à CGU, investiga o que ficou conhecido como Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril e que resultou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
E você, o que pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários e vamos discutir sobre o impacto desses casos na sociedade.
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