O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um aumento significativo nas denúncias de assédio, contabilizando 55 manifestações entre 2020 e 22 de agosto de 2025. A maioria dessas denúncias, 51 no total, ocorreu após a criação da Ouvidoria da Corte em janeiro de 2024, uma iniciativa do ministro Luis Roberto Barroso, que foi vista como um avanço na governança e ética do tribunal.
Um levantamento da Fiquem Sabendo, feito através da Lei de Acesso à Informação, revelou que, antes da instalação da Ouvidoria, de 2020 a 2023, a anterior Comissão de Ética recebeu apenas três casos de assédio. Esses relatos não apresentaram a gravidade necessária para que processos disciplinares fossem abertos. Além disso, o Diretor-Geral do tribunal tratou de um caso que resultou em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), encerrando com a demissão do servidor envolvido.
Com a nova estrutura em 2024, o cenário mudou. A Ouvidoria já contabiliza 23 manifestações concluídas sobre assédio e 27 outras que ainda estão em análise. Embora algumas denúncias tenham sido arquivadas por falta de materialidade, muitas tiveram um desdobramento significativo, incluindo o afastamento de um denunciado e a implementação de melhorias no ambiente de trabalho.
Entre as ações adotadas nos 24 casos já encerrados é destaque a apuração de sete relatos de assédio moral, o que resultou em medidas estruturais e na realização de Semanas de Combate ao Assédio. Além disso, um prestador de serviço envolvido em assédio sexual foi afastado, e várias demandas foram encaminhadas para a Secretaria de Gestão de Pessoas visando um ambiente de trabalho mais saudável.
O STF destacou que a criação da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher foi acompanhada de uma campanha de divulgação robusta, com cartazes em banheiros, intranet e redes sociais. Também foi adotado o sistema Fala.BR, que permite o envio anônimo de manifestações. Essas iniciativas contribuíram para o aumento no número de registros, refletindo maior confiança no canal e visibilidade interna do tema.
No que diz respeito aos 27 casos ainda em análise, o STF decidiu não divulgar detalhes, priorizando a proteção do sigilo das investigações e a privacidade das vítimas. A Corte destacou que a Lei de Acesso à Informação impõe restrições à divulgação de dados pessoais e sigilosos.
Por fim, o STF reafirmou que a prevenção e o combate ao assédio são prioridades em sua política institucional. As novas estruturas de ouvidoria representam um marco importante na transformação de uma pauta sensível em políticas públicas efetivas. O aumento no volume de manifestações é visto como um sinal de maior abertura e eficácia nos novos mecanismos de escuta e acolhimento.
O que você acha sobre essa nova fase do STF em relação ao assédio? Quais são as suas opiniões sobre as medidas adotadas? Deixe seu comentário e compartilhe suas ideias.
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