Na última sexta-feira (10), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a cidade de Brumado estabeleceram um acordo para assegurar atendimento multidisciplinar a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O termo foi assinado em Salvador, com a presença do promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, do prefeito Fabrício Abrantes e do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.
O documento determina que a cidade deve estruturar um sistema integrado de atendimento. Isso inclui a criação de uma equipe multidisciplinar qualificada, infraestrutura tecnológica de comunicação e avaliações periódicas para o público-alvo. Além disso, a cidade se compromete a criar um projeto de lei para implementar a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos e Deficiências.
Entre as principais medidas está a criação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) nível IV. Este centro terá a função de oferecer atendimento ambulatorial, que abrange diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e reabilitação. A meta é promover autonomia e independência a pessoas com deficiência. Espera-se que a política pública oferecida não apenas beneficie Brumado, mas também outras 20 cidades da região.
O promotor Gustavo Pereira comentou sobre o acordo, chamando-o de “iniciativa sem precedentes” e destacando que ele irá ampliar o acesso à saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes. “Faremos uma audiência pública para detalhar os termos desse acordo para as crianças e seus pais que tanto lutaram por essa política”, acrescentou.
O prefeito Fabrício Abrantes ressaltou a importância dessa parceria. “Identificamos a necessidade de uma política pública voltada para essas pessoas no início do ano. O apoio do Ministério Público foi fundamental para que isso se concretizasse. A implementação do CER IV em Brumado trará muitos benefícios para a região”, afirmou.
Pedro Maia, procurador-geral de Justiça, expressou satisfação com a iniciativa. “É um grande avanço para a cidade. O Ministério Público investe em políticas que visam solucionar questões sociais. A criação de um centro de nível IV em Brumado é um resultado significativo deste diálogo”, concluiu.
O que você acha dessa iniciativa? Deixe seu comentário e vamos discutir sobre a importância do atendimento a crianças com TEA e TDAH na nossa região.
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