O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) anunciou a aprovação de diversas indicações de Procuradores da República para representar a instituição em conselhos e comitês estaduais na Bahia. As decisões foram publicadas na terça-feira, 14, e são válidas para o biênio de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2027.
A Procuradoria da República na Bahia teve a oportunidade de indicar membros para fóruns que tratam de políticas relacionadas a drogas, combate ao trabalho escravo, educação em direitos humanos, proteção aos direitos humanos, combate ao racismo, segurança pública e enfrentamento ao tráfico de pessoas.
No Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas da Bahia (Cepad), foi indicada Juliana de Azevedo Moraes como titular e Goethe Odilon Freitas de Abreu como suplente. No Comitê Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), Rafael Guimarães Nogueira foi designado titular, enquanto Juliana de Azevedo Moraes também atuará como suplente novamente.
Os Procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Marília Siqueira da Costa foram escolhidos para atuar em duas frentes. Ambos participarão do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (Ceedh) e do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (Cepdh).
Na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, os nomes de André Sampaio Viana (titular) e Antonelia Carneiro Souza (suplente) foram aprovados. Para o Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (CISP), Edson Abdon Peixoto Filho e Leandro Bastos Nunes foram indicados para os cargos de titular e suplente, respectivamente.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cepetp) terão representantes iguais. Para o NETP, Fábio Conrado Loula (titular) e Leandro Bastos Nunes (suplente) foram aprovados. No Cepetp, essa mesma dupla continua na liderança.
Por fim, para o Conselho Penitenciário da Bahia (Copen), Samir Cabus Nachef Junior foi aprovado como titular e Cláudio Alberto Gusmão Cunha como suplente, em decisão relatada pelo Conselheiro Hindenburgo Chateaubriand Filho.
Essas mudanças refletem o compromisso do MPF em abordar questões sociais e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos na Bahia. O que você acha dessas novas indicações? Compartilhe sua opinião nos comentários.
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