A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) esteve na Penitenciária Feminina Colmeia em uma diligência realizada na quinta-feira (15/10). Durante a visita, os parlamentares encontraram condições precárias e graves violações de direitos humanos. Entre os problemas relatados estão grávidas sem pré-natal e detentas trans com sinais de agressão.
Atualmente, a Colmeia abriga 803 detentas em um espaço projetado para mil. Algumas alas estão superlotadas, como a destinada a presos provisórios, que abriga 142 internas, embora tenha capacidade para apenas 80.
As presas relataram vários problemas, como alimentação inadequada, falta de itens básicos de higiene e restrições na comunicação com familiares. A assistência médica e psicológica é quase inexistente, com apenas três profissionais para atender toda a população carcerária. Durante a fiscalização, foram encontrados casos de isolamento de detentas com sinais de transtornos mentais.
O deputado Fábio Felix, presidente da comissão, destacou que apenas 78 internas saem para trabalhar. Ele enfatizou que a reforma do sistema penitenciário é urgente, pois as internas vivem em ambientes insalubres, sem direito a banho de sol diário e educação. “As violações de direitos humanos precisam ser apuradas com rigor”, afirmou.
A deputada Érika Kokay, vice-presidente da comissão, reforçou a intenção de elaborar um relatório e encaminhar as denúncias aos órgãos competentes. “Precisamos garantir a dignidade das mulheres no presídio, essencial para sua reintegração à sociedade”, disse.
LGBTFobia e Tortura
A ala destinada a pessoas trans também enfrenta sérios problemas, com 84 detentas ocupando espaços reduzidos. As denúncias de violação de direitos e violência são frequentes. Internas relataram casos de LGBTFobia e perseguições. Muitas delas afirmaram sofrer abusos físicos e se sentem tratadas como “escória da sociedade”.
As denúncias incluíram espancamentos e castigos, além de práticas cruéis, como forçar as presas a se sentar no chão quente durante o banho de sol, gerando queimaduras.
Grávidas Sem Pré-Natal e Alimentação Inadequada
Atualmente, a ala das grávidas e lactantes abriga 10 mulheres que relataram não receber acompanhamento pré-natal adequado e ficam dias sem acesso ao sol. Uma presa compartilhou que sofreu um sangramento e não foi atendida por um médico.
Outras mulheres, em estágios avançados da gestação, mostraram preocupação com a saúde dos bebês, já que não passam por exames como ultrassonografias há meses. Além disso, as condições sanitárias são insatisfatórias, com relatos de presença de pombos e ratos.
A alimentação recebida é de baixa qualidade nutricional e, em alguns casos, azeda, o que prejudica a saúde das grávidas e a recuperação após o parto. Durante a visita, esteve presente um bebê de um mês, que não recebe acompanhamento pediátrico adequado, apesar das dores abdominais constantes.
Os relatos obtidos serão encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal para que sejam tomadas as devidas providências.
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