O Senado do Uruguai deu um passo importante ao aprovar, em 15 de outubro de 2025, a chamada lei da Morte Digna, que legaliza a eutanásia no país. Após mais de dez horas de debate, a maioria dos senadores do partido governista Frente Ampla se declarou a favor da proposta, juntamente com alguns membros do Partido Colorado e do Partido Nacional.
O projeto tem como objetivo assegurar o direito de “transcorrer dignamente o processo de morrer” para maiores de idade que sejam considerados psiquicamente aptos e que estejam em estágio terminal de doenças incuráveis e irreversíveis, ou que enfrentem sofrimento insuportável. O texto regulamenta que tanto cidadãos uruguaios quanto estrangeiros com residência no país poderão solicitar a eutanásia.
O primeiro passo para a legalização aconteceu em 13 de agosto, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto. Depois de ouvir diferentes coletivos na Comissão de Saúde do Senado, a proposta foi finalmente levada ao plenário. O senador Daniel Borbonet, da Frente Ampla, destacou que o projeto foi elaborado com responsabilidade, estabelecendo garantias para proteger os pacientes e respeitar a vontade individual.
O senador Ope Pasquet, do Partido Colorado, reforçou a importância da lei, considerando-a necessária e humanitária. Ele ressaltou que muitas pessoas que enfrentam doenças terminais desejam encurtar sua vida para evitar mais sofrimento. Com a nova lei sancionada, o Poder Executivo terá até 180 dias após a promulgação para regulamentá-la.
Esse desenvolvimento no Uruguai pode impactar profundamente o debate sobre o direito à morte assistida em outros países. O que você pensa sobre essa questão? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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