A 12ª Vara Criminal da Bahia recebeu, nesta quarta-feira (16), a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Luzania Silva Oliveira, gestora do “Lar Sagrada Família”, um abrigo para idosos localizado em Alto de Coutos, Salvador. O local foi fechado no dia 6 de outubro após uma operação que revelou condições inadequadas de funcionamento.
Segundo a denúncia da promotora Ana Rita Cerqueira Nascimento, Luzania manteve 19 idosos em situação de vulnerabilidade entre agosto de 2024 e outubro de 2025. As condições enfrentadas pelos residentes foram classificadas como “desumanas e degradantes”, desrespeitando os direitos fundamentais previstos nas legislações sobre Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência.
A ação que levou ao fechamento do abrigo foi realizada em parceria entre o MP-BA, a Vigilância Sanitária de Salvador, as secretarias municipais de Promoção Social e Saúde, além das Polícias Civil e Militar. A promotora enfatizou que as condições eram precárias tanto na infraestrutura quanto nos serviços prestados. O local também não possuía documentação válida para funcionamento, apresentando sérios problemas de higiene.
Além disso, a denúncia acusa a gestora de reter os cartões bancários com benefícios previdenciários e assistenciais dos idosos. Em alguns casos, Luzania teria realizado empréstimos em nome das vítimas, sem o consentimento delas. O MP-BA pediu que a gestora seja condenada a pagar R$ 10 mil por dano moral coletivo, quantia que deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MP-BA.
Essa situação nos convida a refletir sobre como garantimos a dignidade dos nossos idosos. Você já conheceu alguma história semelhante? Compartilhe sua opinião!
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