Defesa Civil/SC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (20/10), o programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa oferece até R$ 40 bilhões em crédito para reformas de casas em todo o país.
O programa é gerido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e será apresentado em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Como vai funcionar
Voltado para famílias que já possuem imóveis, o programa visa melhorias necessárias, como troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de ampliações.
O governo disponibilizará R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Já aquelas com renda superior a esse valor contam com R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No total, serão R$ 40 bilhões disponíveis para financiamento.
O Reforma Casa Brasil divide os beneficiários em faixas de renda, oferecendo juros inferiores aos do mercado.
- Faixa 1: renda familiar bruta de até R$ 3,2 mil, com juros de 1,17% ao mês.
- Faixa 2: renda familiar bruta de R$ 3.200,01 a R$ 9,6 mil, com juros de 1,95% ao mês.
O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência.
Os beneficiários poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização de 24 a 60 meses (2 a 5 anos). O valor da parcela não pode ultrapassar 25% da renda familiar.
A meta inicial do governo é de 1,5 milhão de contratações.
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