Manifesto pela aprovação do PRESIQ

Entidades representativas da indústria, federações, sindicatos e comitês dos Polos Petroquímicos uniram forças em um manifesto em favor da aprovação do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), proposto pelo deputado Afonso Motta (PL 892/2025). A mobilização pede que a Câmara dos Deputados e o Senado priorizem esta política importante para o futuro do Brasil.

A indústria química brasileira ocupa a quarta posição mundial e é o terceiro setor industrial do país, respondendo por 11% do PIB da indústria de transformação (dados do IBGE, VTI, PIA 2023). Em 2024, o setor gerou cerca de US$ 159 bilhões em receita líquida e criou mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos. Ele está presente em 95% das cadeias produtivas, sendo fundamental para o desenvolvimento econômico em áreas como agricultura, saúde e infraestrutura.

Um ponto a ser destacado é que as atividades deste setor exigem alta especialização da mão de obra, resultando em remunerações acima da média no setor industrial. Além disso, a indústria química investe continuamente em capacitação e desenvolvimento de profissionais, promovendo a valorização do capital humano.

O setor também se destaca como o mais sustentável do mundo, reconhecido globalmente pelo uso de energias renováveis e matérias-primas sustentáveis. Essa característica é essencial para que o Brasil possa competir e contribuir para uma nova economia mundial, pautada na produção sustentável.

Apesar de seu papel relevante, a competitividade da química brasileira enfrenta desafios sérios. Os principais fatores que ameaçam sua evolução incluem:

• Custo do gás natural e seus subprodutos, que são até três vezes mais altos do que em países concorrentes, afetando negativamente a produção de fertilizantes e resinas.
• Carga tributária elevada e complexa, que pressiona ainda mais os preços das matérias-primas.
• Concorrência desleal de produtos importados, que recebem subsídios significativos e têm preços artificialmente baixos.

O PRESIQ é fundamental para revertê-los. O programa busca restabelecer a competitividade, estimular a reindustrialização e fortalecer a autonomia produtiva do país. Seus objetivos incluem aumentar a segurança energética, atrair investimentos e criar empregos de qualidade.

Por que a Aprovação do PRESIQ é Urgente? Benefícios Esperados até 2029:

• Impacto positivo estimado de R$ 112 bilhões no PIB;
• Geração de até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos;
• Arrecadação adicional de R$ 65,5 bilhões em tributos;
• Redução do déficit comercial da indústria química;
• Potencial de operar até 95% da capacidade instalada;
• Redução de 30% nas emissões de CO₂ por tonelada produzida;
• Fortalecimento da bioeconomia com produção de químicos renováveis;
• Menor dependência de importações, reforçando a segurança nacional.

O avanço do Brasil está diretamente ligado à evolução da indústria química. Cada inovação visa atender às necessidades da população e alavancar o crescimento econômico. Este setor oferece soluções e produtos com alto valor agregado, sendo um componente crucial para o desenvolvimento sustentável.

Decisões estratégicas devem ser tomadas agora. Pedimos aos parlamentares agilidade na aprovação do PRESIQ no Congresso Nacional, e ao Governo Federal, que já demonstrou sensibilidade em relação à situação do setor, apoio a essa iniciativa.

A aprovação do PRESIQ garantirá um futuro promissor para a indústria química brasileira, promovendo inovação, geração de empregos e um compromisso sólido com a sustentabilidade.

Assinam este manifesto: