O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou medidas urgentes após a fuga de três detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana. Os internos, identificados como Lucas Conceição dos Santos, Daniel Costa Lima e Paulo Ricardo Santos da Silva, escaparam ao violar a grade da cela 29 no Pavilhão 10, com a fuga descoberta por volta das 8h30, durante a conferência de presos.
Diante da situação que afeta a segurança pública e o sistema prisional, o Corregedor-Geral de Justiça determinou o envio de um ofício à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O ofício solicita informações sobre a abertura de uma sindicância interna para investigar as circunstâncias da fuga, principalmente se houve alguma facilidade concedida por funcionários do sistema prisional. A Seap também deve relatar as medidas imediatas adotadas para a contenção e recaptura dos detentos.
Em paralelo, a Corregedoria notificou o Juízo da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana e o Corregedor do Presídio. Foi solicitado que uma correição no local seja realizada rapidamente para avaliar as condições estruturais e de segurança do Pavilhão 10, de onde ocorreu a fuga. Além disso, uma apuração rigorosa será conduzida, podendo resultar na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar eventuais falhas ou conivências de servidores.
As investigações irão incluir depoimentos do Diretor do Conjunto Penal, policiais penais, colaboradores e outros internos. Também será determinada a apreensão imediata dos discos rígidos que contêm as gravações das câmeras de segurança na área da evasão.
A decisão abrange ainda ofícios ao Diretor-Geral da Polícia Civil e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, solicitando detalhes sobre as ações de patrulhamento, bloqueio e rastreamento na região, visando à localização e recaptura dos três foragidos.
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