A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou uma notificação formal a Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimar a DPU a apresentar uma defesa em nome do deputado.
Essa ação é parte de um processo iniciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo de coação em processo judicial. Eles teriam atuado nos EUA para promover sanções contra autoridades brasileiras.
Moraes havia inicialmente ordenado que Eduardo fosse notificado por edital. No entanto, como o deputado não apresentou sua defesa, o ministro convocou a DPU para agir em sua representação.
A DPU explicou que, apesar do aviso por edital, Eduardo não se apresentou nem designou um advogado. Isso levanta a questão da validade do processo sem a devida notificação e sem que ele possa ter a chance de defender-se adequadamente. Na resposta ao STF, a DPU destaca: “Apresentar a resposta em seu nome significaria prosseguir sem uma notificação válida, violando seu direito de defesa.”
Além disso, a Defensoria afirmou que não conseguiu contatar o deputado, o que impede uma defesa substancial: “Estamos limitados a elaborar uma defesa formal que não resulta de contato com Eduardo, portanto, não representa uma verdadeira defesa.”
Agora, cabe ao ministro Moraes analisar o pedido da DPU.
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