Divulgação Foresea
Um grupo de oito Organizações Não Governamentais (ONGs) entrou com uma ação na Justiça Federal do Pará contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União. Eles pedem a anulação do licenciamento que permite a perfuração de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
As ONGs representam movimentos ambientalistas, indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais. No pedido, afirmam que o parecer do Ibama tem falhas graves que colocam em risco a biodiversidade. Além disso, segundo eles, o relatório ignorou os impactos climáticos e desrespeitou os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais na região.
Em nota, as entidades expressaram preocupação com a autorização e pediram urgência na anulação. Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil, destacou: “Às vésperas da COP 30, é lamentável que o governo brasileiro autorize a exploração de petróleo na região amazônica, atropelando requisitos fundamentais da legislação ambiental e tratados internacionais dos quais o país é signatário. A anulação da licença de operação é urgente”.
O Ibama concedeu a licença à Petrobras na última segunda-feira (20/10), após intensa pressão política e uma análise técnica do instituto. Antes disso, tanto o Ibama quanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tentaram impedir a autorização, mas acabaram cedendo.
Após a aprovação, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, prometeu que a estatal irá operar com “segurança, responsabilidade e qualidade técnica”, garantindo a proteção do meio ambiente e das comunidades locais.
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