O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu manter a absolvição do ex-prefeito Orgeto Bastos (PP) e do atual prefeito de Pilão Arcado, Leosmir Gama (PT), em uma ação que investigava suposto abuso de poder político. A votação resultou em 6 votos a 1 e confirmou a sentença de primeira instância, que já havia considerado a ação improcedente.
A investigação, iniciada pela oposição, analisava a legalidade de contratações temporárias e nomeações feitas durante a gestão de Orgeto Bastos. O entendimento do Tribunal foi de que essas ações ocorreram dentro das normas legais, respondendo a necessidades administrativas e previstas em lei municipal.
O relator do caso, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, ressaltou que não houve aumento desproporcional no número de servidores e que a máquina pública não foi utilizada para beneficiar campanhas. Ele destacou a importância da continuidade dos serviços essenciais na administração pública.
Após a decisão, o prefeito Leosmir Gama expressou satisfação, reafirmando o compromisso da gestão com a legalidade e a boa administração. O advogado Tiago Ayres, que defendeu os representados, também comemorou o resultado. Ele comentou: “O TRE confirmou aquilo que sempre defendemos: não se pode confundir gestão administrativa responsável com abuso de poder. O processo eleitoral deve ser pautado pela prova dos fatos e não por suposições políticas.”
O desfecho dessa ação traz alívio para a gestão em Pilão Arcado, deixando a comunidade atenta às próximas etapas do cenário político local. O que você pensa sobre essa decisão? Deixe sua opinião nos comentários.
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