No Brasil, 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos não possuem registro de nascimento, um número alarmante que é 10,6 vezes superior ao percentual da população geral, onde apenas 0,51% das crianças nessa faixa etária ficam sem esse documento. Essa informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no contexto do Censo Demográfico 2022 – Etnias e línguas indígenas.

A certidão de nascimento é essencial, pois é o primeiro documento com validade jurídica. Ela garante que a criança tenha nome, nacionalidade, filiação, além de direitos fundamentais como saúde e educação. Atualmente, há 1.694.836 indígenas vivendo em 4.833 municípios, representando 0,83% da população total do Brasil, que é de 203 milhões de habitantes. Desde o Censo de 2010, a população indígena cresceu em 896.917 pessoas, uma expansão de 88,82%.

Os dados também revelam uma mudança interessante no local de residência. Em 2010, a maioria dos indígenas estava em áreas rurais (63,78%), mas, em 2022, mais da metade (53,97%) vive em áreas urbanas. O Brasil conta atualmente com 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas.

Condições de moradia

O IBGE também apontou que o acesso ao saneamento básico é precário para muitas famílias indígenas. Dados mostram que a etnia Tikúna é a que menos tem acesso à água encanada, com 74,21% dos 54.897 moradores sem esse recurso. Os Guarani-Kaiowá e Kokama também enfrentam sérios desafios nesse aspecto, com 70,77% e 46,26% sem água encanada respectivamente.

Em relação ao esgoto, os Tikúna são também os que mais sofrem. Dezena de milhares utilizam sistemas inadequados ou não têm acesso a esgotamento sanitário. A situação preocupa, especialmente quando se considera que muitos não têm acesso a serviços de coleta de lixo, incluindo 76,59% dos Tikúna que vivem em domicílios sem esse serviço.

Analfabetismo

O IBGE ainda destaca que, entre as 308 mil pessoas indígenas de 15 anos ou mais que falam uma língua indígena, 78,55% estão alfabetizadas, uma taxa inferior à média da população indígena como um todo, que é de 84,95%. Comparando com a população geral brasileira, a taxa de alfabetização é de 93%, o que evidencia um desafio significativo.

Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, reforça que a educação e a alfabetização são fundamentais para o fortalecimento da cidadania e das línguas indígenas. A alfabetização deve ser bilíngue, garantindo a preservação das línguas nativas, e não como um mero incentivo à substituição pelo português.

Essas informações são essenciais para entender as necessidades e desigualdades enfrentadas pelos moradores indígenas no Brasil, apontando a importância de políticas públicas voltadas para esse grupo.

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