A cantora Paula Toller conquistou, na Justiça, a autorização para usar músicas que compôs em parceria com seu ex-marido Leoni em seu novo projeto, que celebra 40 anos de carreira. Os dois, que se conheceram nos anos 1980, foram parte da icônica banda Kid Abelha.
A decisão foi tomada pela 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Essa foi uma primeira instância, sem possibilidade de recurso por parte do cantor.
A disputa começou quando Leoni se recusou a autorizar o uso de sete canções, incluindo “Pintura Íntima” e “Como Eu Quero”, no show “Amorosa – Turnê 40 Anos”, que foi gravado por Paula no Rio. O artista alegou que tinha o direito de vetar o uso das músicas sem necessidade de justificativa, invocando a Lei de Direitos Autorais.
Por outro lado, Paula argumentou que a recusa estava relacionada a desentendimentos pessoais e a disputas judiciais anteriores. O tribunal, ao analisar a questão, concluiu que a interpretação literal da lei poderia prejudicar o princípio da razoabilidade e a função social da arte. Com essa autorização, Paula poderá incluir as músicas em seu projeto audiovisual e disponibilizá-las em plataformas digitais.
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