Um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere a criação de um imposto sobre os super-ricos e um imposto corporativo mínimo global. O objetivo é financiar o pagamento das dívidas climáticas, com foco em países de baixa renda e populações vulneráveis.
Elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi, o estudo intitulado “Operacionalizando a justiça climática” utiliza a abordagem de igualdade per capita (EPC). Essa metodologia mede quanto cada país excedeu sua “cota justa” de emissões de carbono desde 1990.
Fracalossi explica que essa abordagem busca quantificar a responsabilidade histórica por emissões. “É uma forma de mostrar quem usou mais espaço atmosférico do que o permitido”, afirma. Os resultados indicam que muitos países consumiram quantidades excessivas de seus orçamentos de carbono.
Para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o total de emissões deve ser inferior a 2,79 trilhões de toneladas de CO?. Até 1989, foram emitidas 1,43 trilhão de toneladas, restando 1,36 trilhão de toneladas disponíveis a partir de 1990.
O levantamento revela que os Estados Unidos apresentam a maior dívida climática, estimada em cerca de US$ 47,9 trilhões, ou 326% do seu orçamento de carbono. O Brasil, ao considerar as emissões por desmatamento, já consumiu 168% de seu limite.
Para reparar essas dívidas, o estudo propõe duas principais medidas:
Um imposto anual de 2% sobre a fortuna dos bilionários e milionários, com a expectativa de arrecadar até US$ 390 bilhões por ano.
A adoção global de um imposto corporativo mínimo de 15% sobre grandes empresas multinacionais, seguindo os padrões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20. Isso poderia gerar mais US$ 192 bilhões anuais.
Fracalossi argumenta que a transição climática deve ser financiada de forma justa, cobrando mais de quem mais se beneficiou das economias baseadas em carbono.
Os recursos arrecadados poderiam ser aplicados em projetos de mitigação e adaptação climática, como energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.
Ele também enfatiza que, embora mecanismos de mercado, como créditos de carbono, possam ajudar, não devem substituir a ação governamental. “O combate às mudanças climáticas e a justiça climática não virão apenas de mecanismos de mercado”, finaliza.
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