Em 2021, Paola Falceta perdeu a mãe para a covid-19, um dos mais de 700 mil casos fatais no Brasil. Essa dor se transformou em motivação para fundar a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), com o intuito de buscar justiça e reparação por mortes que poderiam ter sido evitadas. Desde então, Paola tem se focado especialmente nas crianças e adolescentes que ficaram órfãos, muitos deles dependentes de responsáveis informais.
Ela destaca a gravidade da situação: “Crianças não podem se expresar publicamente, e isso as torna invisíveis. Imagine perder um responsável e, além disso, ficar desamparado”, diz Paola. Um estudo recente aponta que cerca de 284 mil crianças e adolescentes brasileiros perderam os pais ou responsáveis diretos em 2020 e 2021 devido à pandemia.
Atualmente, não existe uma política nacional de assistência para esses órfãos, com exceção de algumas localidades, como o Ceará, onde é oferecido um auxílio de R$ 500 mensais. A Avico tem tentado, sem sucesso, avançar no Legislativo e Executivo para criar programas de apoio.
No Senado, o Projeto de Lei 2.180 de 2021 ainda aguarda tramitação. Em 2023, o Ministério de Direitos Humanos começou a discutir medidas de proteção para essas crianças, mas as ações ainda não foram efetivadas. Enquanto isso, a Avico atua judicialmente desde 2021, quando fez uma representação criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que sua gestão contribuiu para o elevado número de mortes por covid-19.
A expectativa gira em torno de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que demanda indenizações de pelo menos R$ 100 mil para as famílias das vítimas. Além disso, pede que o governo disponibilize R$ 1 bilhão para um fundo de reparação coletivo. A vitória, segundo Paola, pode demorar, mas ela permanece otimista.
O pedagogo e pesquisador Milton Alves Santos, coordenador da Coalizão Orfandade e Direitos, reforça que a responsabilidade do Estado na tragédia das mortes é inegável. Ele ressalta a necessidade de uma resposta compreensiva, que aborde os danos financeiros e emocionais sofridos pelas crianças. “Essas crianças enfrentam um luto complicado, e é essencial que recebam apoio psicológico”, comenta Milton.
A vice-presidente da Avico alerta que as indenizações poderiam ser financeiramente imensas se todas as crianças fossem atendidas. Para Milton, enquanto a justiça financeira não acontece, o Estado deve implementar políticas acessíveis que garantam os direitos dessas crianças.
Para mostrar a gravidade da situação, Ana Lúcia, cuja vida mudou radicalmente após a morte do marido Claudio por covid-19, compartilha sua história. Ela se adaptou financeiramente, mas a falta do companheiro é uma constante. “Sinto falta de quanto ele se preocupava comigo e com nosso filho, Bento”, revela Ana. Assim como Paola e Milton, ela acredita que o Estado deve ser responsabilizado pelos erros que levaram a tantas perdas.
Milton destaca que a reparação não é apenas um ato de justiça, mas também uma maneira de manter viva a memória das vítimas da pandemia. A vice-presidente da Avico dá um aviso claro: vão persistir na luta. “Se precisarmos, iremos até o Tribunal Penal Internacional. A luta por justiça ainda não acabou”, finaliza Paola.
E você, o que pensa sobre essa situação? Compartilhe suas opiniões e contribuições nos comentários abaixo.
Facebook Comments