O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta terça-feira, 28, com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O foco do encontro será a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Segundo Renan, que é relator da proposta, a ideia é discutir os detalhes da compensação financeira necessária para a implementação da medida.

Na entrada do Ministério da Fazenda, Haddad comentou que a reunião servirá para trocar ideias e finalizar o texto da proposta. “Já fizemos uma primeira reunião e agora vamos detalhar o texto para que seja avaliado”, destacou o ministro.

Recentemente, Calheiros exigiu do governo dados concretos sobre a compensação financeira, pois a proposta pode gerar um impacto negativo superior a R$ 25 bilhões nas contas públicas. O senador mencionou que há um “buraco grande” nas finanças que precisa ser abordado.

Ele também levantou a questão de que a proposta deve garantir a neutralidade fiscal. Calheiros expressou preocupação com as mudanças na cobrança de dividendos. “Há pontos que merecem debate e algumas regras que considero problemáticas”, afirmou.

A compensação poderá vir de uma nova alíquota de imposto progressivo, que deve atingir até 10% para rendimentos entre R$ 50 mil e R$ 1,2 milhão mensais, incluindo lucros e dividendos. No entanto, o senador acredita que as previsões de arrecadação podem estar subestimadas, podendo resultar em um déficit de até R$ 4 bilhões.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também está atenta à situação. Seu consultor tributário, Paulo Caliendo, reforçou a necessidade de garantir que os municípios não sofram perdas na arrecadação devido à nova proposta.

Renan Calheiros pretende liberar o projeto para votação até o dia 7 de novembro, um mês após a aprovação pela Câmara dos Deputados. No entanto, alterações no texto podem levar a um retorno à Câmara, alterando os prazos para a sanção presidencial de Lula, uma proposta que foi veiculada durante a campanha.

Calheiros já comentou sobre as manobras de Arthur Lira, relator na Câmara, que isolou certos setores com suas propostas. Ele está avaliando formas de simplificar o texto e remover inconstitucionalidades, evitando assim um novo encaminhamento ao legislativo.

Esse encontro entre Haddad e Calheiros é mais um passo importante na tramitação da proposta de isenção do Imposto de Renda, que tem gerado polêmica e preocupação entre os legisladores e a população.

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