Projeto aprovado na Câmara muda legislação para garantir mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos

Nesta terça-feira (28), a Câmara aprovou por unanimidade um projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta retorna ao Senado e altera a Lei 11.664/08, que regulamenta ações de saúde para a prevenção e detecção de cânceres no SUS.

De autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o projeto foi destacado como uma das principais prioridades pela bancada feminina da Câmara. Em homenagem ao Outubro Rosa, campanha de prevenção ao câncer de mama, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), programou uma sessão para a votação de propostas voltadas especificamente para mulheres.

O PL 499/25, relatado pelo deputado Adail Filho (Republicanos-AM), passou por algumas alterações. O relator destacou que o Ministério da Saúde anunciou recentemente a ampliação do acesso ao exame gratuito para mulheres a partir dos 40 anos e que o ministério deverá definir diretrizes para essa prática.

Segundo Adail Filho, a detecção precoce pode aumentar as chances de cura para até 90%. Além disso, ele ressaltou que o custo do tratamento em estágios iniciais é aproximadamente um terço do gasto em casos avançados.

Plínio Valério comentou que várias entidades médicas já recomendam a mamografia a partir dos 40 anos, ressaltando que 25% dos diagnósticos ocorrem antes dos 50 anos.

No debate da Câmara, foi mencionado que em 2023, 20 mil mulheres morreram em decorrência do câncer de mama, que é a principal causa de morte entre as mulheres no Brasil. Estima-se que em 2025, haverá 73 mil novos casos em todo o país.

Após a aprovação unânime, o deputado Adail Filho comemorou o avanço do projeto.

“Quero agradecer o apoio de todos os partidos. Essa decisão é de vital importância para a saúde das mulheres brasileiras. A detecção precoce do câncer de mama certamente salvará muitas vidas. É um passo significativo para a saúde feminina, especialmente diante das dificuldades da nossa saúde pública”, afirmou.

O senador Plínio Valério destacou que as decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde, que exigem a cobertura da mamografia, não excluem a necessidade de mudanças na legislação.

Ele apontou que a inclusão do rastreamento mamográfico para idades entre 40 e 74 anos pelos planos de saúde é um avanço, mas não resolve o problema da maioria da população que depende do SUS. Plínio reforçou a importância da detecção precoce com dados de especialistas.