O governo do Paquistão está pronto para reformar suas leis de blasfêmia, que há tempos são criticadas por serem usadas de maneira abusiva. Essa decisão surge após uma repressão a um grupo islâmico radical e um anúncio do Ministro da Justiça, que propõe medidas para coibir o uso indevido da legislação religiosa, marcada por décadas de violência e injustiça.
Em 16 de outubro, o Ministro Federal da Justiça e dos Direitos Humanos, Azam Nazeer Tarar, declarou que novas “salvaguardas processuais” serão introduzidas. O objetivo é prevenir falsas acusações de blasfêmia e garantir investigações justas nos casos. Atualmente, no Paquistão, a blasfêmia é considerada um crime capital quando direcionada ao Profeta Maomé, levando à morte de muitas pessoas acusadas, geralmente em ataques de multidões ou extremistas.
Durante um simpósio sobre Harmonia Inter-religiosa e Direitos Fundamentais, Tarar enfatizou a importância da proteção das minorias e a responsabilidade do Estado em respeitar seus direitos. Ele também pediu a colaboração do judiciário, estudiosos religiosos, mídia e sociedade civil para promover a compaixão e o entendimento inter-religioso, fundamentais para a estabilidade social.
Ejaz Alam Augustine, um parlamentar cristão do Punjab, elogiou as reformas propostas, ressaltando que o extremismo no país é frequentemente alimentado pelo uso indevido dessas leis. Ele afirmou que, embora o sacrilégio não possa ser tolerado, a legislação é muitas vezes usada para resolver conflitos pessoais e perseguir grupos vulneráveis, resultando em frequentes episódios de violência.
Em um desdobramento relacionado, o governo aprovou, em 23 de outubro, a proibição do grupo Tehreek-i-Labbaik Pakistan (TLP) sob a Lei Antiterrorismo. Essa medida segue violentos protestos pelo país na questão de Gaza, que resultaram em várias mortes e bloqueios de rotas importantes.
O TLP, fundado em 2015 como um movimento em defesa das leis de blasfêmia, se tornou um partido político em 2016. Embora tenha enfrentado uma proibição em 2021 após protestos violentos, a medida foi suspensa seis meses depois. A proibição recente foi justificada pelo não cumprimento das promessas de renúncia à violência por parte do partido.
O Ministro de Estado do Interior, Talal Chaudhry, afirmou que o TLP agiu como um grupo extremista, desrespeitando seus compromissos anteriores. Um oficial de inteligência comentou que o extremismo religioso atingiu níveis alarmantes no Paquistão, tornando necessária uma ação decisiva contra os grupos radicais.
O TLP, que já defendeu o assassinato de um governador do Punjab, aumentou o número de acusações de blasfêmia e ataques contra minorias como cristãos e ahmadis. Em agosto de 2023, seus apoiadores destruíram igrejas e lares de cristãos em Jaranwala, enquanto, em junho de 2024, um cristão idoso foi linchado após acusações de queimada de um exemplar do Alcorão.
Atualmente, o Paquistão é classificado na oitava posição na Lista Mundial da Perseguição 2025 da Portas Abertas, que identifica os países onde os cristãos enfrentam perseguição severa.
É um momento crítico para a região. Como você vê essas mudanças nas leis de blasfêmia? Deixe sua opinião nos comentários.
