Deputados que analisam o Orçamento da União para 2026 já anteveem um embate jurídico entre a Câmara e o governo Lula no próximo ano. A tensão aumenta à medida que o Palácio do Planalto sinaliza que tentará judicializar o chamado “calendário das emendas”, que obrigaria o governo a realizar os pagamentos antes das eleições.
Fontes dentro da Câmara revelam que, se o calendário for aprovado, o governo pode tentar declarar sua inconstitucionalidade. Para isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionaria o Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar das ameaças, o Centrão não pretende recuar na aprovação do calendário das emendas. O atraso nos pagamentos é uma das principais queixas de muitos deputados e senadores em relação ao governo.
Os parlamentares acreditam que essa disputa não atrasará a votação do Orçamento. Segundo um deputado, seria desastroso se a matéria orçamentária não fosse aprovada ainda este ano. A avaliação é que a possível não votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento até dezembro poderia agravar ainda mais os atrasos nos pagamentos das emendas em 2026, um ano crucial para os parlamentares, com as eleições se aproximando.
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