Nesta terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3935/08, que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A proposta, originada pela ex-senadora Patrícia Saboia, retorna ao Senado após alterações.
O deputado Pedro Campos (PSB-PE) relatou o projeto. O aumento será implementado de forma gradual nos próximos quatro anos. Nos dois primeiros anos, a licença passará de cinco para dez dias; no terceiro ano, serão 15 dias e, finalmente, 20 dias no quarto ano.
A proposta também prevê que, caso a criança recém-nascida ou adotada tenha deficiência, a licença será estendida em um terço, resultando em períodos de aproximadamente 13, 20 ou 27 dias, conforme a transição.
O benefício será integral para pais que adotarem ou obtiverem guarda judicial de uma criança ou adolescente. Isso vale tanto para empregados regidos pela CLT quanto para trabalhadores avulsos.
Outra mudança importante permite que o trabalhador divida a licença em dois períodos iguais, exceto em caso de falecimento da mãe. O primeiro período deve ser usufruído imediatamente após o nascimento, adoção ou guarda, enquanto o restante deve ser tirado em até 180 dias depois do evento.
O relator do projeto, Pedro Campos, destacou que essa proposta é um passo importante para fortalecer as famílias nos primeiros dias de vida de uma criança.
“Um estado verdadeiramente humano permite que pais e mães acompanhem de forma plena o nascimento e os primeiros dias de seus filhos”, afirmou Campos.
Ele também ressaltou que a proposta avança na valorização da paternidade responsável. “Cuidar dos filhos não é apenas responsabilidade das mulheres. Nossa legislação agora reconhece a importância da presença do pai logo no início da vida da criança”, explicou.
O custeio da licença será realizado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sem repassar encargos às empresas. O impacto fiscal será de aproximadamente R$ 2,2 bilhões no primeiro ano e R$ 6,5 bilhões no último.
Após a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, classificando-a como uma vitória para as famílias brasileiras. “Isso é uma conquista para todos. O projeto não só promove a distribuição de responsabilidades, mas também combate desigualdades históricas”, destacou Motta.
A votação contou com a participação do ex-deputado Alceni Guerra, que propôs a ampliação durante a constituinte de 1988.
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