Os casos de assédio moral no serviço público do Distrito Federal têm chamado atenção, principalmente por sua natureza abusiva e repetitiva. De acordo com a Ouvidoria do GDF, entre janeiro e outubro de 2025, foram registradas 927 denúncias, uma média de três por dia.
Esse número representa um aumento de 23,6% em comparação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 750 casos. Se olharmos para o ano anterior no total, 2025 já apresenta índices alarmantes em relação aos 900 registros de 2024.
Veja o gráfico:
A advogada especializada em direito do trabalho, Rita de Cássia Biondo, explica que o assédio moral envolve práticas que visam humilhar e desestabilizar emocionalmente o trabalhador, prejudicando sua dignidade e saúde mental. Segundo ela, a chave para reconhecer essa situação é a repetição intencional das ações de assédio, como críticas constantes e tarefas desnecessárias.
Pressão constante
Um exemplo preocupante é o relato de Alisson (nome fictício), um servidor de 37 anos. Em 2022, ele começou a perceber comentários irônicos sobre seu trabalho vindos de sua chefia. Ele descreve: “Eram insinuações de que não era produtivo o suficiente, seguidas de humilhações em reuniões. Era uma pressão constante, velada, mas extremamente desgastante.”
“O chefe me isolava, retirava tarefas sem explicação e, em alguns momentos, fazia questão de me constranger na frente de colegas,” recorda Alisson.
Após buscar ajuda de outro superior e do RH, a situação de Alisson só começou a ser levada a sério quando outros colegas vieram a público relatar experiências semelhantes.
Medo e busca por solução
Para se proteger, Alisson procurou apoio psicológico e jurídico. “Comecei a documentar tudo — e-mails, mensagens, horários e testemunhas. Essa documentação foi essencial. Pedi transferência de setor e consegui mudar de ambiente, o que melhorou minha saúde mental.”
Após formalizar a denúncia, o GDF instaurou um processo administrativo contra o chefe. Alisson conta que ele foi afastado temporariamente, mas depois retornou a outra função. “A sensação de impunidade é grande, mas houve um reconhecimento oficial de que o comportamento dele foi inadequado,” avaliou.
Alisson também entrou com uma ação judicial por danos morais. Ele justifica: “Não foi por vingança, mas por entender que o assédio precisa ter consequências para mim e para futuros casos.” Apesar da reparação, ele admite que a experiência deixou traumas: “Ainda fico apreensivo com figuras de autoridade.”
Mecanismos legais
Rita Biondo destaca que, dependendo da gravidade do assédio moral, o trabalhador pode recorrer a diferentes mecanismos legais, nas esferas trabalhista, civil e penal.
Veja algumas opções:
- Na esfera trabalhista, o trabalhador pode solicitar a rescisão indireta do contrato, pedindo a justa causa do empregador por atos lesivos à dignidade, além de buscar indenização por danos morais e materiais e comunicar o caso à CIPA, sindicato ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
- Na esfera civil, é possível ajuizar uma ação por danos morais, com base no Código Civil, para reparar as consequências do assédio.
- Na esfera penal, dependendo do caso, pode haver enquadramento como injúria, difamação ou ameaça, conforme os artigos do Código Penal.
Respostas do GDF
Em resposta às preocupações, o GDF informou que a Escola de Governo do DF (Egov) oferece cursos e palestras sobre assédio, mediação de conflitos e comunicação não-violenta. O foco é a prevenção de assédio no ambiente de trabalho.
A Egov também disponibiliza material educativo para ajudar os servidores a reconhecer situações de assédio. Entre 2023 e 2025, foram emitidos 2.268 certificados de cursos oferecidos.
Em breve, o GDF lançará um guia atualizado com histórias reais de assédio, previsto para o dia 15 de novembro durante a Corrida do Servidor no Palácio do Buriti.
A experiência de Alisson destaca a importância de abordar o tema do assédio moral e buscar suporte. É essencial que todos os servidores saibam que têm direitos e opções para lidar com essas situações. Você já viveu algo parecido? Compartilhe sua experiência nos comentários.
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