A neurotecnologia, que permite monitorar e até modificar a atividade cerebral, está ganhando destaque mundial. Há milhares de pessoas utilizando essa tecnologia em implantes cocleares, que ajudam na audição, ou em estimuladores cerebrais que tratam doenças como Parkinson e depressão. Mas seu uso vai muito além da medicina, incluindo a educação, onde pode melhorar a memória, por exemplo.
Porém, junto aos benefícios, surgem riscos. Dispositivos que coletam dados pessoais, conhecidos como neurodados, precisam de proteção, pois sem controle ético, podem, inclusive, veicular propaganda para os usuários.
Uma Nova Era de Regulamentação
Nesta quarta-feira (5), durante a Conferência Geral da Unesco, foi aprovada a primeira recomendação sobre a ética da neurotecnologia. Essa normativa deve ser seguida pelos 194 países membros da organização, incluindo o Brasil, e entrará em vigor em 12 de novembro, ao final da conferência realizada em Samarcanda, Uzbequistão.
Esse é o primeiro conjunto global de diretrizes para garantir um uso ético da neurotecnologia. Lídia Brito, diretora-geral adjunta de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Naturais da Unesco, afirma que a normativa visa alertar sobre os riscos que essa tecnologia pode acarretar.
“Em um mundo em que a tecnologia avança rapidamente, o papel da Unesco se torna vital para antecipar riscos e estabelecer bases éticas que possam minimizar esses problemas”, afirma.
Questões de Ética e Consentimento
A recomendação destaca a necessidade de regulamentar melhor os produtos que podem afetar o comportamento das pessoas. O documento alerta para riscos como violações da privacidade mental e o uso da tecnologia no ambiente de trabalho para monitorar a produtividade, enfatizando a importância do consentimento explícito.
Além disso, a norma desaconselha o uso não terapêutico em crianças e jovens, já que seus cérebros ainda estão em desenvolvimento. Brito ressalta que a intenção não é proibir a tecnologia, mas garantir que seu uso respeite os direitos das pessoas.
“A tecnologia pode trazer muitos benefícios, mas é essencial que seu uso respeite os direitos das crianças e adolescentes”, diz.
Transparência e Regulamentação
A recomendação apela à transparência nas iniciativas de neurotecnologia financiadas pelo governo. Os projetos devem divulgar publicamente suas metas, metodologias e potenciais riscos. Essa clareza é fundamental para construir a confiança pública e garantir conformidade com as normas éticas e de direitos humanos.
Tratamento dos Neurodados
Os estados-membros precisam criar marcos regulatórios robustos para a coleta e uso de dados neurais. O documento sugere que esses dados sejam considerados informações pessoais sensíveis e estejam sujeitos a regulamentações rigorosas.
Educação e Uso Responsável
Crianças com saúde plena não devem ter neurotecnologia usada para otimização de desempenho. No entanto, o uso pode ser admitido para ajudar alunos com dificuldades de aprendizagem, desde que respeitados os direitos humanos e a saúde dos estudantes.
Proteção ao Consumidor
Os estados e outros envolvidos devem implementar políticas para prevenir o uso abusivo da neurotecnologia. Isso inclui a regulamentação de jogos que exploram o sistema de recompensa do cérebro, garantindo que os consumidores, especialmente crianças, sejam protegidos.
Manipulação da Tecnologia
Outro ponto importante é a proibição do uso de neurotecnologia para influenciar indivíduos durante o sono. Isso inclui quaisquer aplicações comerciais ou de marketing que se aproveitem desse estado.
As regulamentações também devem exigir supervisão rigorosa para garantir o respeito ao bem-estar e à privacidade dos indivíduos, considerando os impactos psicológicos e cognitivos da manipulação dos estados de sono.
A discussão sobre a regulamentação da neurotecnologia é cada vez mais relevante. O que você pensa sobre as diretrizes apresentadas pela Unesco? Compartilhe sua opinião!
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