AGU sai em defesa de Hugo Motta em ação sobre funcionária fantasma

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A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou apoio ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em uma ação popular que o acusa de contratar a fisioterapeuta Gabriela Batista Pagidis como funcionária fantasma. Para a AGU, a exoneração de Gabriela, ocorrida em julho, é razão suficiente para extinguir o processo, sem necessidade de uma decisão judicial sobre o mérito.

De acordo com informações, a Câmara pagou mais de R$ 807,5 mil em salários a Gabriela entre junho de 2017 e julho de 2025. Após a publicação de uma matéria jornalística sobre o caso, o advogado Rafael Severino Gama entrou com a ação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em nome dos cidadãos. Ele solicita a anulação da contratação e devolução dos valores aos cofres públicos, pedidos que foram rebatidos pela AGU. O órgão destacou que não foram apresentadas provas concretas de que a nomeação causou prejuízo ao erário.

O advogado da União, Sergio Guizzo Dri, argumentou que a ex-servidora já estava exonerada antes da ação ser ajuizada, o que torna o processo inválido. Ele explicou que a necessidade de um julgamento depende de um “prejuízo jurídico” que seja objetivo, e não meramente hipotético.

“O que caracteriza o interesse processual é, em síntese, a necessidade concreta de uma atividade jurisdicional. […] Considerando que a ex-servidora foi exonerada, a ação merece ser extinta sem julgamento do mérito”, afirmou Dri.

Gabriela Pagidis academia Hugo Motta

O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, manifestou preocupação com possíveis danos ao erário nos oito anos de atuação de Gabriela no gabinete e pediu a devolução dos mais de R$ 807,5 mil, caso sejam confirmadas as ilegalidades. O MPF acredita que a exoneração não elimina os efeitos jurídicos que a nomeação gerou durante o tempo em que esteve em vigor.

Em uma resposta mais firme, o MPF defendeu a continuidade do processo, que se encontra na fase de produção de provas, contestando os argumentos apresentados pelas defesas de Hugo Motta e da União.

“No caso em concreto, o ato praticado deve ser declarado nulo desde seu nascedouro, caso se prove o desvio de finalidade pública em prejuízo ao erário”, completou o procurador da República Harold Hoppe.

Além de Gabriela, a matéria também trouxe à tona outras possíveis irregularidades relacionadas ao gabinete de Hugo Motta. Foram citados outros nomes, como Ary Gustavo Soares, que teria sido empregado irregularmente no local. Até o momento, Hugo Motta e a AGU não se pronunciaram sobre as acusações.

Chefes de Gabinete e Movimentações Irregulares

Informações adicionais revelaram que a chefe de gabinete de Hugo Motta, Ivanadja Velloso Meira Lima, possuía “poderes amplos e ilimitados” para movimentar contas e salários de assessores do deputado. Essa revelação aumenta a pressão sobre a prática de “rachadinhas”, esquema de repasse de salários que estaria sob investigação.

Ary Gustavo

O trabalho de Gabriela Pagidis também foi explorado, mostrando que, enquanto atuava no gabinete, ela também tinha empregos em clínicas particulares. A situação se torna ainda mais controversa levando em consideração que outros membros da família Pagidis foram empregados no mesmo gabinete, somando mais de R$ 2,8 milhões em salários recebidos.

Com este cenário, as suspeitas sobre a legalidade e moralidade das ações de Hugo Motta dominam as discussões. E você, o que pensa sobre essa situação? Deixe sua opinião nos comentários.

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