Na quarta-feira (5), o Senado aprovou por unanimidade um projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O texto agora vai para sanção presidencial.
Apesar de algumas críticas de parlamentares de oposição, que se queixaram da falta de tempo para apresentar emendas, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) decidiu retirar seus destaques após negociar com o governo, permitindo a votação unânime.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a aprovação como uma vitória do diálogo e do compromisso com o país, recebendo aplausos dos senadores.
A proposta foi relatada por Renan Calheiros (MDB-AL), que optou por não fazer alterações no texto original elaborado na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado por unanimidade, com 494 votos a favor.
Renan havia sinalizado a possibilidade de mudanças, mas decidiu manter a versão da Câmara após conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visando evitar retrabalho.
Essa proposta é uma das principais prioridades do governo Lula em 2025. Se não fosse aprovada até 31 de dezembro, perderia validade a partir de 1º de janeiro de 2026.
Além de aumentar a isenção para R$ 5 mil, o texto também prevê a redução gradual das alíquotas para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais.
Analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta recebeu um requerimento de urgência e foi mantida com ajustes mínimos na redação.
Durante a discussão, senadores abordaram a necessidade de medidas para lidar com a perda de arrecadação e a correção da tabela de isenção. O senador Renan Calheiros já havia proposto um projeto que visa tributar fintechs e casas de apostas.
Esse novo projeto pode incluir as emendas que não foram aceitas no Imposto de Renda. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar seu parecer na próxima semana, com a votação agendada para a próxima terça-feira (5).
Para compensar a renúncia fiscal decorrente do aumento na faixa de isenção, o projeto também sugere a tributação de lucros e dividendos na fonte para valores acima de R$ 50 mil, além da criação de um imposto mínimo de até 10% sobre rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano.
Na sessão do Senado, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, esteve presente, representando o governo federal durante a discussão do projeto.
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