O governo da Bahia e a prefeitura de Salvador firmaram um pacto na última sexta-feira, 7, com foco na promoção de trabalho decente durante o Carnaval. Essa iniciativas busca valorizar os trabalhadores que atuam na maior festa popular do país.
O acordo, que conta com a colaboração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visa fortalecer as políticas públicas voltadas a proteger cerca de 20 mil profissionais que compõem a cadeia do Carnaval, como ambulantes, catadores de resíduos e cordeiros.
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que o pacto é uma continuidade de compromissos já estabelecidos em anos anteriores. Ele enfatizou a importância de cuidar das condições de trabalho dos envolvidos. “Nosso foco é o trabalhador. Vamos seguir implementando iniciativas que garantam respeito e dignidade. O Carnaval é uma fonte de renda e oportunidades”, afirmou o governador.
Com validade de cinco anos, o pacto prevê cooperação técnica entre os níveis de governo, sem a obrigatoriedade de transferência de recursos. As principais medidas incluem:
- Garantia de condições seguras e justas de trabalho.
- Estimulo à formalização e qualificação profissional.
- Promoção do diálogo social e negociação coletiva.
- Ações de cuidado com a saúde mental dos trabalhadores.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que o acordo é um passo significativo na agenda nacional sobre trabalho decente. “Nosso papel é evitar o trabalho precário, infantil ou exploratório durante o Carnaval. Queremos garantir uma remuneração justa e formação adequada para esses profissionais”, disse.
O prefeito Bruno Reis também anunciou novas iniciativas que fazem parte do pacto, como a expansão do programa Salvador Acolhe, que aumentará de 450 para 600 vagas para acolhimento dos filhos de ambulantes. Além disso, será criado um total de sete centros de convivência, que oferecerão banheiros, áreas de descanso e recarga de celulares.
Outras iniciativas incluem a distribuição de kits de proteção individual, como camisas UV e protetores solares, e a ampliação dos pontos de hidratação que funcionarão 24 horas. “Estamos apresentando um conjunto de políticas que melhorarão as condições dos trabalhadores no Carnaval. A festa só acontece graças à dedicação deles”, concluiu Bruno Reis, ressaltando que o evento movimenta mais de R$ 2 bilhões e gera 50 mil empregos diretos e indiretos em Salvador.
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