A frase de Daniel Zovatto, do International Institute for Democracy and Electoral Assistance, ressoa forte: “Estamos vivendo uma época de desordem. O mundo está passando por uma fase perigosa para a democracia.” Pensadores de diversas áreas compartilham essa análise, colocando em pauta a insatisfação da população com a classe política.
Essa frustração é palpável. As pessoas estão dispostas a abrir mão do direito de se manifestar, desde que recebam garantias mínimas para uma vida digna. No contexto da Argentina, a inflação é alarmante; no Brasil, cerca de 30 milhões de pessoas não têm acesso à água. Em ambos os países, a corrupção acentua a ideia de que “cada um por si” se tornou o novo mantra.
Diante da desconfiança nas instituições, os eleitores optam por “testar” novas alternativas a cada eleição. Jair Bolsonaro e Javier Milei são exemplos claros desse movimento. Ambos, com histórico político diverso, chegaram ao poder prometendo resolver os problemas de seus países, mas com uma crítica à lentidão da democracia. Uma questão que surge é: até onde essa tensão pode ir?
O “Gilmarpalooza” em Buenos Aires teve um significado especial. Foi a primeira vez que o português se destacou como idioma principal em um fórum nesta instituição histórica, que já formou 16 presidentes argentinos e quatro prêmios Nobel. Raúl Gustavo Ferreyra, professor de Direito Constitucional, enfatizou essa novidade durante o evento.
Gilmar Mendes trouxe reflexões do sociólogo espanhol Manuel Castells, que afirmou que dois terços da população mundial sente que não é representada pelos políticos e que eles são corruptos. Mendes também recordou Fernando Henrique Cardoso, que, em 2018, alertou para a formação de uma nova sociedade, mas sem clareza sobre qual instituição poderia suceder a atual. Cardoso destacou que, enquanto um regime melhor não surgir, a confiança nas instituições deve ser restaurada.
O ex-presidente da Colômbia, Iván Duque, apresentou dados alarmantes: 70% da população mundial vive sob regimes que não são totalmente democráticos nem autoritários. Segundo ele, Brasil e Argentina se enquadram nesse último grupo, passando por uma erosão democrática significativa.
Duque, que participou de um debate com Gilmar Mendes e o banqueiro André Esteves, alertou sobre a politicização do Judiciário. Populistas tendem a cooptar o sistema judicial, usando-o contra opositores e protegendo aliados, o que compromete a imparcialidade e abre portas para o autoritarismo.
Domingos Farinho, professor da Universidade de Lisboa, reforçou esse ponto, lembrando que a interferência do Judiciário na política ocorre devido à incapacidade de decisão dos representantes eleitos. Isso, segundo ele, ameaça o equilíbrio democrático.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, também destacou esse tema, mencionando como a radicalização e a antecipação dos debates eleitorais dificultam o consenso. A pressão para se posicionar em meio a julgamentos e decisões de alta visibilidade é cada vez maior.
Neste cenário, as redes sociais desempenham um papel central, acelerando a crise de confiança nas instituições e fomentando a radicalização e a desinformação. A necessidade de regular esses espaços se torna urgente.
Laura Schertel Mendes, diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade, enfatizou que a lentidão na regulação das redes sociais não pode ser uma repetição com a inteligência artificial. A educação para formar indivíduos autônomos é essencial para combater o radicalismo e a polarização, como destacou Duque.
O evento em Buenos Aires trouxe à tona questões cruciais sobre a trajetória da democracia na região. Como você vê a relação entre política e democracia? Compartilhe suas opiniões nos comentários.
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