O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou, nesta terça-feira (11), o Eproc, um novo sistema de processo judicial eletrônico que irá substituir, aos poucos, o PJe. A fase inicial está ocorrendo nas 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Santo Antônio de Jesus e é voltada para o processamento e julgamento de ações de competência delegada.
O plano de expansão do Eproc para outras unidades judiciárias será definido em um cronograma a ser publicado pela Presidência do tribunal. As diretrizes para essa implantação nas varas piloto estão detalhadas no Decreto Judiciário nº 835/2025, que foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 1º de outubro de 2025. Vale destacar que, após a implementação do Eproc, não será permitido o ajuizamento de novas ações de competência delegada pelo PJe.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, acompanhará de perto o começo das atividades em Santo Antônio de Jesus. Durante a primeira semana, equipes técnicas estarão presentes para monitorar a operação do sistema, enquanto o suporte remoto será oferecido posteriormente por WhatsApp e videoconferência. Todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que participarão do processo receberam capacitação desde o início de outubro.
O Eproc, desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi aprovado em uma sessão plenária no dia 23 de outubro de 2024 e é considerado um projeto estratégico para o TJ-BA. A desembargadora Cynthia Resende destacou que “o Eproc representa um salto qualitativo em nossa prestação jurisdicional. Esse sistema nos oferece a estabilidade necessária para o funcionamento contínuo e seguro dos processos judiciais”. A implementação do Eproc faz parte das ações prioritárias da Presidência, focadas na eficiência operacional e na melhoria dos serviços judiciários.
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