O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na terça-feira uma nova Lei de Defesa Integral da Nação. Essa legislação estabelece os “Comandos Integrados de Defesa”, uma estrutura que reúne as Forças Armadas, órgãos do governo e grupos civis alinhados ao Estado. O objetivo é organizar a população e as instituições em torno da defesa nacional.
Com essa medida, o governo poderá mobilizar simultaneamente militares e civis em situações de ameaça à soberania ou à estabilidade interna do país. Essa ação reforça o controle centralizado do Estado sobre diferentes setores da sociedade. O anúncio foi feito por Maduro em uma cerimônia oficial no Palácio de Miraflores, em Caracas, acompanhada ao vivo pela televisão estatal.
Ao assinar a nova lei, Maduro determinou que todos os comandos devem ser ativados “nas primeiras horas da manhã” do dia seguinte.
“Com a assinatura, a ordem deve ser ativada para que os comandos integrados de defesa sejam estabelecidos, estruturados e iniciem seus trabalhos de preparação. Assim, assino e coloco em vigor a lei que cria os comandos integrados de defesa em nível nacional”, afirmou.
Fortalecimento de uma doutrina própria
A sanção da nova lei ocorre em um momento de tensão com os Estados Unidos, após um aumento na presença militar norte-americana no Caribe. Durante seu pronunciamento, Maduro destacou que a nova legislação representa um passo importante no fortalecimento de uma “doutrina própria” de defesa. O presidente mencionou um contexto de “guerra psicológica permanente” e enfatizou a necessidade de estar preparado para qualquer tipo de defesa.
“A assinatura da Lei do Comando para a Defesa Integral da Venezuela é um ato que marca o desenvolvimento de nosso conceito de preservação da paz e da preparação nacional diante das ameaças”, declarou.
Maduro ressaltou que o objetivo da nova estrutura é garantir que a nação esteja pronta para responder a qualquer ameaça, seja armada ou não. “Se nos fosse imposto o envolvimento em uma luta armada para defender o legado de nossos libertadores, estaríamos prontos para vencer”, disse.
Além disso, a ativação dos Comandos Integrados de Defesa faz parte de um conjunto de medidas para fortalecer a “paz nacional”. Entre essas ações estão a resistência popular prolongada, uma ofensiva militar-policial-popular e o alistamento de milhões de venezuelanos em programas de defesa territorial.
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