STF ouve argumentos das defesas de seis réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado

Na terça-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escutou os argumentos das defesas de seis dos dez réus do Núcleo 3 da Ação Penal 2696, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. O grupo é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que os acusados planejaram ações violentas, incluindo um esquema para assassinar autoridades.

Os réus enfrentam acusações de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, envolvimento com organizações criminosas armadas, entre outros crimes. As defesas pediram absolvição e apresentaram várias alegações.

O advogado Ruyter de Miranda Barcelos, que defende o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, argumentou que as provas são frágeis. Ele ressaltou que seu cliente não tentou pressionar o alto comando do Exército e que a denúncia apresenta trechos fora de contexto. O defensor Ricardo Medrado de Aguiar complementou, mostrando documentos que provam que Corrêa Netto, com uma carreira promissora, estava designado para uma missão nos Estados Unidos.

O advogado Diogo Rodrigues de Carvalho Musy, representando o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, afirmou que a acusação se baseia em uma única troca de mensagens. Ele defendeu que o general apenas participou de uma reunião em respeito à hierarquia. Musy negou que a reunião tenha tratado de um plano de golpe.

Advogado Marcelo Cés?? Cordeiro, que defende o coronel Fabrício Moreira de Bastos, pediu absolvição por falta de provas. Ele descreveu uma reunião em 28 de novembro de 2022 como uma confraternização entre oficiais, reforçando que Bastos agiu conforme ordens de sua chefia.

Já o advogado Luciano Pereira Alves de Souza, que defende o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, alegou que as provas não são suficientes e que um documento citado pela PGR não foi compartilhado com ninguém. Ele descreveu um encontro no qual Lima participou como algo breve e informal.

O advogado Rafael Favetti, defendendo o coronel Márcio Resende Jr., reconheceu a gravidade da situação, mas argumentou que Resende Jr. teve um papel menor, apenas referendando uma carta, que não era o foco da reunião.

Por fim, o advogado Renato Martins, que representa o tenente-coronel Rafael Oliveira, pediu que o ministro Alexandre de Moraes se declarasse impedido devido a um plano de execução contra ele. Martins destacou que a decisão de proibir que seu cliente interferisse no interrogatório configurou constrangimento ilegal, questionando a validade de algumas provas e a metodologia do STF.