COP30 entra em fase decisiva nesta semana; entenda o que está em jogo

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A COP30, que acontece em Belém (PA), começou oficialmente sua segunda fase nesta segunda-feira (17). A chegada de ministros e representantes de alto nível de vários países marca um momento intenso da conferência, onde as nações precisam decidir até onde estão dispostas a ceder para fechar um acordo global sobre mudanças climáticas.

A abertura desta etapa inclui discursos do vice-presidente Geraldo Alckmin, do embaixador André Corrêa do Lago, do representante da UNFCCC, Simon Stiell, e da ministra da ONU, Annalena Baerbock.

A semana decisiva começa com a divulgação de um documento-chave, que resume o diagnóstico técnico da primeira fase e aborda quatro temas polêmicos:

  • Financiamento climático;
  • Comércio internacional;
  • Lacuna de ambição;
  • Relatórios de implementação.

O consenso em torno do financiamento é visto como essencial para destravar as outras pautas. A presidência da COP separou esses assuntos da agenda formal, permitindo que diplomatas avançassem em mais de 100 temas técnicos na primeira semana. O próximo desafio será transformar esse diagnóstico em acordos concretos e evitar que a COP30 termine apenas com uma lista de impasses.

Financiamento se torna o ponto central da disputa

O financiamento climático emergiu como o tema mais sensível nesta fase. O plano do Brasil de mobilizar US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 enfrenta resistência de países como Japão, China e Quênia, que questionam a legitimidade do debate e evitam apoiar as propostas anteriores.

Lula
Resumo técnico divulgado no fim de semana não incorporou os “mapas do caminho” defendidos pelo presidente Lula (Imagem: Reprodução)

O resumo técnico divulgado recentemente não incluiu os “mapas do caminho” defendidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso diminui o peso da proposta exatamente quando o tema se torna central nas negociações.

Entretanto, há sinais positivos. A Alemanha deve anunciar, em breve, quanto pretende investir no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), liderado pelo Brasil. O grande desafio agora será triplicar o financiamento global para adaptação até 2030, um passo essencial para dar substância às discussões. Sem clareza sobre cifras e fontes de recursos, o avanço da COP30 pode ficar comprometido.

Implementação ganha destaque nas negociações

Com os ministros presentes, a segunda semana da COP30 se concentra em como transformar em prática os compromissos do Acordo de Paris. A presidência destaca que essa deve ser uma COP voltada para a implementação, não para criar novas obrigações.

Há um consenso sobre a necessidade de acelerar a execução das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), aumentar o financiamento, especialmente para adaptação, e realizar reformas na arquitetura financeira internacional.

O desafio imediato será fechar indicadores globais de adaptação, que já constam em um rascunho de texto e servirão para medir os avanços reais. A triplicação do financiamento para adaptação precisa ser acordada politicamente. Se a adoção formal desses indicadores atrasar, as ações e investimentos poderão desacelerar, o que colocaria em risco a ambição da conferência.

Decisões políticas retornam ao centro do debate

As chamadas decisões de capa voltaram a ser discutidas e podem definir o rumo das negociações sobre combustíveis fósseis. Embora o Brasil prefira não utilizar esse instrumento, a pressão internacional por diretrizes claras sobre combustíveis fósseis e desmatamento reacendeu a análise.

Essas decisões figuram fora dos itens da agenda e não passam pelo processo formal de negociação, o que gera desconfiança entre vários países. Nos bastidores, cresce a avaliação de que os quatro temas mais críticos – financiamento, metas, prestação de contas e medidas unilaterais de comércio – podem ser integrados em uma única decisão política.

Esse arranjo permitiria que avanços fossem oficialmente reconhecidos, mesmo fora da agenda formal, incluindo a discussão de como se afastar dos combustíveis fósseis.

Protestos marcam o fim de semana em Belém

No fim de semana, Belém sediou a Marcha Global por Justiça Climática, que reuniu milhares de pessoas e movimentos sociais de diversos países. Imagens da marcha, incluindo caixões que representavam “carvão”, “petróleo” e “gás”, reforçaram a pressão por respostas mais ágeis em relação aos combustíveis fósseis.

Pessoas na COP30, em Belém
Fianciamento climático é o ponto sensível nesta fase da COP30 (Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

A marcha foi transmitida nas telas da COP30, lembrando os negociadores da crescente pressão nas ruas. A presença da indústria fóssil também gerou críticas; o prêmio satírico “Fóssil do Dia” foi entregue à Indonésia por seu grande número de lobistas do setor de petróleo e gás.

Estudos apontam que mais de 1,6 mil pessoas ligadas ao setor fóssil estão credenciadas na COP30, superando as delegações de países vulneráveis.

Outro destaque do fim de semana foi a Aldeia COP, na federal do Pará (UFPA), onde mais de três mil indígenas se reuniram durante a conferência. Eles afirmam que as mudanças climáticas já impactam seu cotidiano e defendem um papel direto nas décisions relacionadas ao clima.

A presença significativa dos povos indígenas reforça uma questão central da COP30: para muitos, o debate climático não é uma questão distante, mas uma preocupação cotidiana. A exigência é estar “na mesa onde as escolhas são feitas”.

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