Passados dois meses desde aprovação da urgência, projeto da anistia segue sem previsão de quando será votado

Há exatamente dois meses, a urgência para a votação do projeto que impede a anistia a presos e condenados pelos crimes de 8 de janeiro de 2023 foi aprovada por 311 votos na Câmara dos Deputados. O requerimento foi votado em 17 de setembro e, desde então, o projeto não foi pautado, apesar dos apelos dos líderes da oposição.

O relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não apresentou seu parecer. Ele já adiantou que não irá propor anistia a quem foi condenado pelos eventos de 8 de janeiro, mas apenas discutir a redução do tempo de cumprimento das penas.

Na semana em que a urgência completa dois meses, o projeto mais uma vez não estará na pauta de votações. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou apenas a proposta de lei antifracção, uma iniciativa do governo.

Em entrevista à CNN, Hugo Motta afirmou que o projeto da anistia deve ser discutido nos próximos dias. Ele mencionou que a oposição e o PL mostram-se favoráveis à redução das penas para aqueles envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

“Esse é um tema que deve voltar a ser debatido em breve. Precisamos elaborar um texto para que os líderes possam se posicionar,” disse Motta, enfatizando a mobilização dos integrantes do PL em torno da aprovação do tema.

Apesar da declaração de Motta, os líderes do PL afirmam que não aceitam limitar o projeto apenas à dosimetria das penas. Eles insistem na necessidade de uma anistia ampla, abrangendo todos os envolvidos, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A posição do PL, no entanto, não é compartilhada pela maioria dos parlamentares. Uma pesquisa divulgada na última sexta-feira revelou que 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados acreditam que não haverá aprovação de qualquer medida relacionada à anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro.

Segundo a pesquisa, apenas 7,5% dos deputados acreditam na aprovação de uma anistia ampla ainda em 2025, e 12,1% em 2026. No Senado, esses números são ainda menores: 3,7% esperam aprovação este ano e 7,4% até 2026.

A alternativa mais viável para os parlamentares parece ser a redução de penas. Para 2025, 13,1% dos deputados e 3,7% dos senadores veem essa possibilidade. Em relação a 2026, esses percentuais aumentam para 18,7% e 29,6%, respectivamente.