Na última terça-feira, 18 de setembro, a 99 e a Uber emitiram um comunicado conjunto informando que o serviço de motos será retomado em suas plataformas a partir de 11 de dezembro.
Essa data foi escolhida porque no dia anterior vence o prazo estipulado pela Justiça de São Paulo para que o prefeito, Ricardo Nunes (MDB), regularize a operação desse serviço na cidade.
“Já se passaram quase 70 dias do prazo dado pela Justiça e não vimos ainda a prefeitura se movimentar nesse sentido. Publicamos uma carta para sentar com o prefeito e participar da discussão, mas não tivemos resposta. Assim, estamos assumindo compromissos de autorregulação”, afirma Ricardo Leite Ribeiro, diretor de Políticas Públicas da Uber Brasil.
Ribeiro destacou que a Uber “segue disposta a contribuir no debate regulatório, mas enquanto isso não acontecer, vamos cumprir rigorosamente os compromissos assumidos”.
As empresas afirmaram que o modelo de operação já está funcionando no Rio de Janeiro, em parceria com o poder público, e pode servir como base para uma futura regulamentação municipal.
Por outro lado, a Prefeitura de São Paulo se declarou “rigorosamente contrária” ao serviço de mototáxis, classificando-o como um transporte não regulamentado e perigoso, que tem gerado diversos acidentes e mortes. O órgão acrescentou que as áreas jurídicas e técnicas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) estão avaliando a situação, após a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a lei estadual que dava aos municípios a autoridade para autorizar ou proibir esse tipo de serviço.
Compromissos das empresas com o serviço de moto
O anúncio foi feito em um evento em São Paulo, onde a 99 e a Uber compartilharam cinco compromissos com os usuários e a prefeitura:
- Compartilhamento de dados: Informações anonimizadas serão fornecidas ao poder público para planejamento de mobilidade e ações educativas, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Certificação de motociclistas: Os motociclistas precisarão ter pelo menos 21 anos e obter a carteira de habilitação com marcação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR).
- Treinamento de segurança: Haverá formação contínua em direção defensiva e boas práticas, com treinamentos presenciais periódicos.
- Distribuição de equipamentos: Serão doados coletes reflexivos para motociclistas que participarem.
- Tecnologias de monitoramento: A telemetria será utilizada para identificar padrões de risco, gerando alertas e incentivando condutores com comportamentos seguros.
Uber planeja serviço de veículos autônomos em 2026
A Uber também deu um passo importante ao anunciar seu plano de lançar um serviço de veículos autônomos em San Francisco em 2026. A empresa se uniu à Lucid e à Nuro para desenvolver veículos que poderão transportar passageiros sem motoristas. As informações foram divulgadas pelo The Verge.
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