O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um importante passo em direção à transição de liderança ao criar a Comissão Temporária Especial de Transição. Essa decisão foi oficializada pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJ-BA, e publicada na última segunda-feira.
A constituição dessa comissão tem como objetivo principal apoiar o novo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que assume no dia 19. Ele irá contar com este suporte para elaborar e implementar seu programa de gestão durante o mandato.
O decreto que institui a comissão, o número 1026, leva em consideração a recente eleição dos novos dirigentes do Tribunal, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. Essas normas são essenciais para garantir um processo de transição tranquilo em cargos de direção no Judiciário.
A comissão será responsável por um levantamento detalhado de dados e informações sobre a gestão atual, abrangendo diversas unidades administrativas do Tribunal. O intuito é fornecer à nova presidência elementos fundamentais para desenvolver um plano de ação robusto e fundamentado. De acordo com o decreto, as unidades administrativas têm um prazo de cinco dias para responder às solicitações da comissão, exceto se houver uma ordem em contrário.
A composição da comissão inclui cinco magistrados e seis servidores, coordenados pelo Desembargador Rolemberg José Araújo Costa. Os membros são: Juízas de Direito Adriana Sales Braga e Liana Teixeira Dumet, Juízes de Direito Luís Henrique de Almeida Araújo e Sadraque Oliveira Rios Tognin, além dos servidores Clarissa Costa Perazzo, Katiane Almeida Cintra, Taciana Santos Sampaio, Verônica de Santana Bispo, Viviane da Anunciação Souza, Txapuá Menezes Magalhães e Yuri Bezerra de Oliveira.
O decreto também aborda a situação de Yuri Bezerra de Oliveira, que atualmente exerce funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fica assegurado que sua participação na comissão não interferirá nas responsabilidades que ele já possui no CNJ.
Com a vigência imediata do decreto, a Comissão Temporária Especial de Transição do TJ-BA inicia seu trabalho, marcando oficialmente o início da transição e estabelecendo a base necessária para a próxima gestão do Tribunal.
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