A defesa do general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, divulgou uma nota nesta terça-feira, 25 de novembro, expressando profunda indignação após a prisão do general. A detenção ocorreu devido ao trânsito em julgado da ação penal relacionada à suposta trama golpista.
“A legitimidade de um sistema de justiça é inseparável da confiança pública em sua imparcialidade. É com profunda indignação que assistimos a um processo que se desvia de sua finalidade, transformando-se em um julgamento de exceção,” afirmou a defesa.
Na operação, Heleno e o general Paulo Sérgio Nogueira, também ex-ministro da Defesa, foram presos pela Polícia Federal e levados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Os advogados afirmaram ainda que o processo não foi justo e prometeram lutar pela anulação do julgamento. “Quando a influência política e a narrativa se sobrepõem à análise técnica das provas, o Estado de Direito é ferido. Reafirmamos nossa convicção na inocência do general Augusto Heleno e nossa luta por justiça será incansável,” defenderam.
Condenação
O Supremo Tribunal Federal condenou Augusto Heleno a 21 anos de prisão. Segundo a Procuradoria-Geral da República, ele e Paulo Sérgio Nogueira faziam parte do núcleo central da organização criminosa que planejou um golpe de Estado.
Os generais enfrentaram acusações graves, que incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com o trânsito em julgado, não são mais aceitos recursos. Esta é a primeira vez que generais são condenados por tentativa de golpe na história do Brasil.
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